Na próxima sexta-feira (9), a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), dirigida pelo juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) Márcio Accioly de Andrade, estará comemorando 10 anos de instalação.
O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fará a abertura do evento, às 10h, na Sala de Sessões do TRE-PB, e em seguida fará uso da palavra o diretor da EJE-PB, juiz Márcio Accioly.
O evento contará com a participação de juízes e promotores do estado da Paraíba.
Estão programadas quatro palestras e na oportunidade, os palestrantes lançarão livros de suas respectivas autorias, são eles: o juiz de Direito do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Pereira, como o tema "A Propaganda Política e as Principais controvérsias no Processo Eleitoral de 2012 - Um Balanço Preocupante"; o promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Rodrigo Molinaro Zacarias, discursará sobre “Crimes Eleitorais e Assistencialismo Político"; a advogada eleitoralista Gabriela Rollemberg falará sobre "Inelegibilidades e análise crítica das jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas Eleições 2012"; e o ministro do TSE, Arnaldo Versiani, fará palestra intitulada “Temas polêmicos da Justiça Eleitoral – Eleições 2012”.
A EJE-PB é pioneira no país, visto que na época de sua fundação, em 25 de setembro de 2002, só existia a Escola Judiciária do TSE, sendo a primeira regional do Brasil.