"O Direito Eleitoral como instrumento da Democracia" será o tema da palestra inaugural, que será proferida pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, na abertura do II Seminário de Direito Eleitoral, na próxima segunda-feira (21/05), no auditório da Seccional, às 14h30. As vagas são limitadas.
O Direito Eleitoral como instrumento da Democraciaserá o tema da palestra inaugural, que será proferida pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, na abertura do II Seminário de Direito Eleitoral, na próxima segunda-feira (21/05), no auditório da sede da Seccional, às 14h30, com encerramento na terça-feira (22/05). As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas na Tesouraria da sede da Seccional, no Calhau. A organização do evento orienta os interessados a não deixarem suas inscrições para a última hora.
Logo após a palestra inaugural, a advogada Gabriela Rollemberg, sócia do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia, pós-graduada em Direito Eleitoral debaterá sobre A Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012 . Ela é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional. O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MA, Rodrigo Maria presidirá o debate.
A terceira palestra do primeiro dia do seminário vai discutir sobre Cassação de mandatos: a soberania judicial contra a soberania popular , ministrada pelo juiz de Direito, Marlon Reis, membro e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA, Rodrigo Lago, especialista em Direito Constitucional. A mesa será presidida pelo diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) OAB/MA, Carlos Lula.
A palestra Aspectos polêmicos da fidelidade partidária encerrará o primeiro dia do seminário e será proferida pelo corregedor Eleitoral, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), José Bernardo e pelo especialista em Direito Eleitoral, Márcio Endles. O procurador do Estado e tesoureiro da OAB/MA, Valdenio Caminha presidirá a mesa deste debate.
Debates eleitorais O segundo dia do Seminário de Direito Eleitoral, na terça-feira (22), no auditório da OAB/MA, terão quadro palestras sobre temas da Justiça Eleitoral. O primeiro tópico vai debater sobre A mini-reforma da Lei 12.034/09 , às 14h45, com a advogada eleitoralista, Ezikelly Barros, que tem experiência e atuação efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga. A mesa será presidida pelo ex-presidente da OAB/MA e membro do Conselho Federal da Seccional, Raimundo Marques.
A segunda palestra do dia vai debater sobre A Nova configuração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral com o secretário-geral da OAB/MA, Carlos Couto. O advogado e membro do Conselho Federal da OAB/MA, Guilherme Zagallo presidirá os trabalhos.
Após o intervalo, o debate será sobre Aspectos inexplorados a Lei da Ficha Limpa , tópico que será apresentado pelo diretor geral da ESA OAB/MA, Carlos Lula, e consultor geral Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão e pelo procurador da República, Marcílio Medeiros, que também é procurador Regional Eleitoral do TER/MA e especialista em Direito Público e Eleitoral. O presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB/MA, Antonio Nunes, irá presidir a mesa.
O II Seminário de Direito Eleitoral terá a palestra de encerramento sobre A Justiça Eleitoral como fator de pacificação nacional pelo ex-procurador geral do Estado do Maranhão, Ulisses Sousa e pelo juiz federal, Nelson Loureiro, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão do TRE-MA.
