Notícias

Justiça Eleitoral mantém cassação de vereador em Corumbá-MS

quinta-feira, 02 de maio de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve a cassação do diploma do vereador Ronaldo Antônio da Costa (PT), de Corumbá, a 444 km de Campo Grande. O político teve recurso negado pelo juiz Heraldo Garcia Vitta, da 27ª Zona Eleitoral. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. O advogado de Costa, José Valeriano Fontoura, disse ao G1 que entrará com recurso.

“Vamos entrar também com ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender os efeitos da cassação e para que ele [Costa] possa permanecer no cargo até o julgamento do recurso”, explicou Fontoura.

O vereador é acusado de compra de votos. Em gravações de conversas telefônicas, Costa foi flagrado oferecendo assistência médica privilegiada aos eleitores em troca de votos. Segundo Vitta, o vereador também teria usado um micro-ônibus da prefeitura de Corumbá para buscar eleitores da cidade que estavam em Campo Grande.

O juiz afirma que “é fato incontroverso e inequívoco de que houve transporte de eleitores, não de pacientes, mas sim de eleitores, através de veículo público da Secretaria Municipal de Corumbá.”

Além da cassação da diplomação, o juiz ainda condenou Costa a multa de R$ 9.576,90 pelo crime de corrupção eleitoral e declarou nulos os votos atribuídos ao vereador, além de determinar nova totalização do resultado das eleições proporcionais de Corumbá para saber quem ocupará a vaga. A pena para o crime é de até quatro anos de prisão.

 

 

Leia a notícia completa em:
G1
http://g1.globo.com

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 23 de agosto de 2013

Corte Eleitoral condena Vagner Sales e José Delmar por conduta vedada

A Corte Eleitoral do Acre julgou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 22, Recurso eleitoral interposto por Vagner José […]
Ler mais...
sex, 03 de abril de 2020

Eleições: questões sobre periodicidade e representatividade

Fonte: Conjur Por Adilson Abreu Dallari Por causa do novo coronavírus, cogita-se agora do adiamento ou da supressão das eleições municipais […]
Ler mais...
sex, 02 de agosto de 2013

Vereador de São Vicente-SP tem diploma cassado

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (30), dois recursos contra expedição de diploma e cassou […]
Ler mais...
seg, 30 de julho de 2018

Mangabeira Unger é absolvido de sentença controversa na Justiça Eleitoral

Jornal GGN - Condenado a oito anos de inelegibilidade e a uma multa de R$ 96 mil, o ex-ministro Roberto Mangabeira […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram