A partir da semana que vem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos e a sociedade em geral as diretrizes para as eleições gerais de 2014.
No próximo dia 21 de junho, o ministro Dias Toffoli, indicado relator das instruções, coordenará os debates para a elaboração da resolução do TSE sobre a prestação de contas dos comitês financeiros, de candidatos e partidos políticos. Já no dia 24 também de junho, serão debatidas em audiência as orientações para as pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.
Segundo o assessor especial da Presidência do TSE Murilo Salmito, o objetivo da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e do ministro relator das instruções, Dias Toffoli, é que as normas sejam aprovadas pelo TSE ainda em outubro deste ano. A estimativa adianta em cinco meses o prazo determinado pelo artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que termina em 5 de março do ano que vem.
“O adiantamento do prazo final para a aprovação é justamente para que a sociedade saiba de antemão, com antecedência de um ano, quais serão as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral que regulamentarão o pleito”, afirma Murilo Salmito.
As audiências públicas servem para que os partidos políticos, eventuais candidatos e a sociedade em geral opinem sobre as minutas de instrução elaboradas pelo relator e que ficam disponíveis no site do TSE. Recebidas as sugestões, o relator poderá acolhê-las ou não e consolidar o material para levar o texto democraticamente debatido para votação em sessão administrativa do Tribunal.
O assessor da Presidência do TSE destaca que as minutas relativas a todos os atos preparatórios para as eleições do ano que vem estão em elaboração e serão debatidas com a sociedade em audiências públicas. Depois, os textos estarão disponíveis na página do TSE na internet. “Quanto antes essas resoluções estiverem aprovadas, melhor para a democracia, melhor para todos os atores do processo eleitoral”, conclui Murilo Salmito.
Audiências
Prestação de contas – Deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral pelos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos, de 28 de julho a 2 de agosto, o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos quem tiverem realizado. Em 6 de agosto, a Justiça Eleitoral divulgará esse primeiro relatório na internet.
De 28 de agosto a 2 de setembro devem ser enviadas as informações relativas à segunda prestação de contas, que será disponibilizada pela Justiça Eleitoral em 6 de setembro.
Até 4 de novembro, os candidatos, inclusive a vice e os suplentes, comitês financeiros e partidos políticos devem prestar contas referentes ao primeiro turno. Apenas os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições poderão apresentar, até 25 de novembro, a prestação final de contas.
Registro
Os partidos ou coligações devem requerer o registro dos candidatos até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. Em 2014, os eleitores elegerão o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Pesquisa
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.
Entre os temas tratados nas audiências públicas que discutirão as instruções das Eleições 2014 estão ainda os atos preparatórios para o recebimento dos votos, totalização, divulgação dos resultados, proclamação e diplomação dos eleitos.
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TSE
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