Notícias

TRE/PI mantém sentença que julgou improcedente AIJE contra prefeito de Demerval Lobão

sexta-feira, 12 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
TREPI02B

Foto:ASCOM/TRE-PI

Na sessão de julgamento dessa terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou provimento ao recurso de Justina Teresinha Rossi Ribeiro Costa, candidata a Prefeita de Demerval Lobão no pleito 2012, contra a sentença de do juiz da 54ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Luis Gonzaga de Carvalho Junior e Jessileia Nepomuceno de Sousa, candidatos eleitos a Prefeito e Vice-Prefeita daquele mesmo município em 2012.

A recorrente alegou que os recorridos praticaram abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições 2012, por suposta distribuição ilícita de materiais de construção e de doação de equipamento de adaptação veicular a um eleitor portador de deficiência física em troca de votos.

O Tribunal decidiu de forma unânime, de acordo com o voto do relator, juiz Dioclécio Sousa da Silva, e em conformidade com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, por considerar que não restaram provados os fatos relatados na inicial nem o intuito de compra de votos. Ação de Investigação Judicial Eleitoral N° 429-72.2012.6.18.0054.

 

Acesso em 10/07/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
www.tre-pi.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 13 de agosto de 2018

A Constituição e o impedimento legal de um candidato à Presidência da República

Não é de hoje que candidatos cuja elegibilidade é contestada buscam permanecer na disputa eleitoral (e na própria urna), provocando […]
Ler mais...
seg, 25 de junho de 2018

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares […]
Ler mais...
qua, 04 de setembro de 2019

Justa causa para migração partidária está em vigor para legislatura de 2019

Por Ezikelly Barros, Sérgio Antônio Ferreira Victor e Antônio Pedro Machado A eleição de 2018 foi a primeira experiência dos partidos políticos com a nova cláusula […]
Ler mais...
qui, 22 de maio de 2014

TRE/MT promoverá Seminário de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoverá, nos dias 04 e 05 de junho […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram