Notícias

TRE-RS cassa diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Dezesseis de Novembro

sexta-feira, 02 de agosto de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Pleno do TRE do Rio Grande do Sul determinou, na sessão desta quinta-feira (1º), a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Dezesseis de Novembro. Ademir José Gonzatto (PP) e Adão de Barros foram condenados por compra de votos. Além da perda dos mandatos, terão de pagar multa no valor de R$ 5 mil para cada um.

Na primeira instância, eles haviam sido penalizados apenas com o pagamento de multa, porém num valor superior. A Corte do TRE-RS, contudo, acolheu recurso do Ministério Público, para cassar os diplomas dos condenados, e reduziu o valor da multa imposta a eles. Serão realizadas novas eleições em Dezesseis de Novembro, em data ainda não definida.

Esta foi a 17ª vez em que o Pleno do TRE-RS determinou a realização de pleito suplementar em municípios gaúchos, em consequência de decisões relativas às Eleições 2012.

 

Acesso em 02/08/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
www.tre-rs.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sáb, 30 de julho de 2016

OPINIÃO - Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral

Por Amilton Augusto Kufa e Marcos Ramayana Blum de Moraes Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, inúmeras mudanças […]
Ler mais...
sex, 13 de junho de 2014

Políticos e sociedade devem buscar eleições limpas também na internet

Na terça-feira (3/6), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou importante campanha com o tema: Eleições Limpas na […]
Ler mais...
qui, 18 de junho de 2020

TSE suspende análise de duas ações por abuso eleitoral contra chapa Bolsonaro-Mourão

Fonte: TSE Um pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (9), o julgamento, pelo Plenário […]
Ler mais...
sex, 23 de abril de 2021

TSE mantém cassação de diploma de deputado estadual pela Bahia por ausência de filiação partidária

Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram