Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
O ministro Marco Aurélio foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na abertura da sessão plenária administrativa desta terça-feira (8). O ministro, que atualmente é vice-presidente do Tribunal, sucederá a ministra Cármen Lúcia. Será a terceira vez que o ministro Marco Aurélio ocupará a Presidência do TSE. A posse ocorrerá dia 19 de novembro. Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão do ministro Marco Aurélio.
O ministro Marco Aurélio já passou outras vezes pelo TSE, exercendo a Presidência em duas oportunidades. A primeira de 1996 a 1997 e a segunda de 2006 a 2008, quando esteve à frente das eleições gerais de 2006.
O ministro Marco Aurélio exerce atualmente seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. O ministro tomou posse como ministro efetivo do TSE no dia 13 de maio de 2010, em seu primeiro biênio. Na ocasião, ele já ocupava o cargo de ministro substituto no Tribunal.
Homenagens
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, parabenizou após a eleição, em nome da Justiça Eleitoral brasileira, os eleitos e desejou total êxito à gestão do ministro Marco Aurélio. A ministra lembrou que o ministro será o primeiro a ocupar pela terceira vez a Presidência do TSE.
“Para todos os brasileiros, só tem o ministro Marco Aurélio a nos orgulhar. Da Justiça que Vossa Excelência proporcionou nos períodos como presidente e nos que atuou como juiz – um período mais longo –, o que tem muito contribuído para que a Justiça Eleitoral brasileira seja o que ela é hoje: uma Justiça reconhecida não apenas pelos cidadãos brasileiros, mas em todo o mundo como um modelo”, disse a ministra.
“Para mim, particularmente, é uma honra enorme, pela fraternidade e pela amizade que nos une, muito mais do que pelo coleguismo, poder transmitir à Vossa Excelência o cargo de presidente”, destacou a ministra Cármen Lúcia.
“Eu tenho o maior orgulho e a maior honra de transmitir [o cargo de presidente] à Vossa Excelência, porque tem esse lado, que é um lado pessoal de enorme fraternidade. E eu sempre acho que, quando os juízes que compõem o colegiado se afinam também nos seus ideais e nos seus valores, tudo fica muito mais fácil. O cidadão tem a certeza de uma continuidade que não é apenas um continuísmo, mas que é um trabalho que se realiza em benefício do cidadão brasileiro”, acrescentou a ministra.
A ministra Cármen Lúcia disse estar convicta de que o ministro Marco Aurélio poderá contar com a colaboração do ministro Dias Toffoli, “que também contribui muito com a Justiça Eleitoral brasileira, que tem em seus votos uma presença que vem desde a função de advogado, que também oferece uma tranquilidade, uma maturidade para o desempenho dessas funções administrativas, que são diferentes e são muito árduas”.
A ministra Cármen Lúcia afirmou ter certeza de que a administração do ministro Marco Aurélio terá pleno sucesso. “Será uma gestão profícua, uma gestão que terá a marca que os trabalhos de Vossa Excelência têm: de coerência, retidão e, principalmente, de um arrojo para o trabalho que é quase inigualável”, ressaltou a presidente do TSE.
Em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, desejou a ambos sucesso no exercício da difícil missão de dirigir a Casa Máxima da Justiça Eleitoral brasileira. Da tribuna do plenário, os advogados parabenizaram a eleição dos ministros aos cargos de presidente e vice-presidente do TSE.
O ministro Dias Toffoli se disse honrado em servir como vice-presidente do TSE durante a presidência do ministro Marco Aurélio. “Fico muito honrado, muito alegre e muito feliz de ter sido eleito vice-presidente na gestão que sua excelência assumirá em breve.” Ele recordou que a primeira posse de um presidente do TSE que acompanhou foi exatamente a do ministro Marco Aurélio, em 1996, um ano após ter se mudado para Brasília.
O ministro Marco Aurélio disse atribuir essa terceira passagem pela Presidência do TSE “aos desígnios insondáveis” da vida. “Jamais tive como objetivo sequer bisar a integração ao colegiado no Tribunal Superior Eleitoral. Mas o destino da vida me reservou essa volta ao Tribunal”, disse. O ministro Marco Aurélio integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos.
“Nada gratifica mais o homem do que servir, e servir com pureza d´alma. É o que buscarei fazer e contarei, para isso, com o apoio do ministro Dias Toffoli como meu vice-presidente”, afirmou, para em seguida ressaltar que, acima de tudo, contará com o colegiado na administração da Justiça Eleitoral, ramo do Judiciário brasileiro “responsável pela democracia”.
O ministro destacou o êxito da administração da ministra Cármen Lúcia na Presidência do TSE e frisou sua satisfação em poder sucedê-la. “Na vida temos encontros e desencontros. Conosco ocorreu justamente o que é salutar, o encontro. A satisfação é toda minha em suceder Vossa Excelência, porque sei da sua dedicação à coisa pública, do seu zelo para com a coisa pública”, afirmou. “Estou pronto para servir, e bem servir, a todos”, finalizou ele.
Perfil
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio de 2001 a 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, de acordo com a Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A composição fica completa com a participação de dois advogados, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em listas tríplices.
Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.
Acesso em 11/10/2013
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Tribunal Superior Eleitoral
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