Notícias

Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação do prefeito de Petrolina, PE

quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:ASCOM/TRE/PE

Foto:ASCOM/TRE/PE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato do Prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), decidida por quatro votos a três em 27 de agosto deste ano. Na ocasião, também foi decidido que ele seria inelegível por oito anos. O julgamento do recurso apresentado pelo prefeito aconteceu na noite de terça-feira (15), na sede do TRE, no Recife.

O Tribunal havia cassado o mandato porque o prefeito teria regularizado imóveis do loteamento popular "Terras do Sul" durante o período eleitoral, na campanha do ano passado. Ele informou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

 

Acesso em 17/10/2013

 

Leia a notícia completa em:
G1
www.g1.globo.com

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 03 de julho de 2023

STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é devido o pagamento de honorários […]
Ler mais...
seg, 24 de junho de 2019

Por Glauber Guilherme Belarmino e Antonio Belarmino Junior: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime

Fonte: Conjur No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo […]
Ler mais...
qui, 10 de fevereiro de 2022

STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que […]
Ler mais...
ter, 16 de maio de 2017

FORMALISMO DESNECESSÁRIO Nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual, diz STJ

A ação rescisória é suficiente para pedir a nulidade absoluta de um processo, não sendo necessário apresentar ação anulatória. Esse […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram