Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltam às urnas, neste domingo (3), para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizarão novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também vão escolher seus representantes. Em Pernambuco e no Pará apenas os municípios de Água Preta e Palestina do Pará, respectivamente, terão novos pleitos.
Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Paraná
No município de Santa Inês, 1.740 eleitores estão aptos a votar e eleger o novo prefeito. A nova eleição foi marcada porque o candidato mais votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.
Concorrem às vagas de prefeito e vice-prefeito da cidade: Marcel Andre Regovichi (PSD) e Victor Hugo Saraiva Carvalho Silva (PMDB); e Adenilson Pacheco (PR) e Alvir Camargo Ferreira (PV).
Já em Inácio Martins, os candidatos que obtiveram mais votos em 2012 Lauri Setrinski (PSDB) e o vice, Douglas Ricardo Pasqualin (DEM), tiveram seus registros de candidatura negados por abuso de poder econômico, caracterizado pelo fato de não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral.
A partir desse indeferimento, 8.041 eleitores terão de escolher os novos representantes entre os seguintes candidatos: Marino Kutianski (PSDB) e o vice, Nelso de Andrade Junior (PPS); Alvaro Silvino Pasqualin (DEM) e Jerson Toledo (DEM); Valdir Cabral da Silva (PDT), tendo como vice Cezar Mauricio Cavassin (PDT).
Rio Grande do Sul
Em Dom Feliciano, o prefeito e o vice eleitos em 2012, Cláudio Lesnik, e Ademar Hugo, tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.
Os 10.792 eleitores da cidade terão de comparecer novamente aos locais de votação para elegerem os novos dirigentes entre dois candidatos e seus respectivos vices: Dalvi Soares de Freitas (PSB) e Zeno Adolfo Rutikoski (PT); Roberto Carlos Chrostowski (PDT) e Maria Lourdes Lesnik (PSDB).
Na cidade de Maximiliano de Almeida, 4.254 eleitores voltarão às urnas para escolher seus representantes entre os candidatos: Lenir Moterle Bessegato (PP) e o vice Celso Baldissera (PT); Euclides João Muterlle (PTB) e a vice Daiane Barancelli (PTB).
O novo pleito foi marcado devido à cassação dos diplomas do prefeito Avilson Lazzarin, e do vice-prefeito, Luimar José Macanan, por compra de votos. Também foram condenados a pagar multa de R$ 30 mil cada um.
Pernambuco
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o registro de candidatura de Armando Almeida Souto, candidato mais votado em 2012 para a prefeitura de Água Preta, por concluir que a convenção partidária em que o candidato foi indicado era inválida. Com isso, 22.261 eleitores do município também voltam às urnas neste domingo para escolher novo prefeito e vice.
Armando Almeida Souto (PDT) e seu vice Thiago José Alves Barreto (DEM); Eduardo Passos Coutinho Correa de Oliveira (PSB) e José Marcos dos Santos Ferreira (PTC) disputam a preferência dos eleitores da cidade.
Pará
No município de Palestina do Pará, 6.126 eleitores estão aptos a escolher seus representantes à prefeitura entre três candidatos e vices: Valciney Ferreira Gomes (PMDB) e Berlandio Soares da Silva; Abeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) e Maria Luduina Pantoja; Luiz Gonzaga de Albuquerque Sobrinho (PRD) e Charles Carvalho de Albuquerque (PRB).
Na eleição de 2012 do município, a prefeita Maria Ribeiro (PSDB) foi reeleita, pois recebeu mais de 50% dos votos. No entanto, ela teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.
Novas eleições neste ano
Ao todo, 59 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está no Estado de São Paulo, onde ocorreram 11 eleições. Em seguida, vem o Estado do Rio Grande de Sul, que teve nove pleitos. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.
Para o dia 1º de dezembro, já estão marcados novos pleitos em 12 municípios de oito Estados: Água Boa, Montezuma e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Santana de Parnaíba e Descalvado, em São Paulo; Barra do Rio Azul e Colinas, no Rio Grande do Sul; Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte.
Acesso em 02/11/2013
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Tribunal Superior Eleitoral
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