Notícias

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Candeias do Jamari

sábado, 22 de março de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A Justiça Eleitoral em Rondônia cassou os mandatos do prefeito, Osvaldo Souza – o Dinho -, e do vice-prefeito, Francisco Sobreira de Soares, de Candeias do Jamari, por abuso do poder político e econômico nas eleições em 2012, quando Osvaldo foi reeleito. Os dois tiveram os direitos políticos suspensos. A dupla pode recorrer da decisão.

De acordo com a sentença, os dois foram beneficiados pelo transporte de eleitores em veículos oficial da Prefeitura de Candeias do Jamari, além da utilização de servidores públicos durante o horário de expediente, o que afetou entre a igualdade entre os candidatos. Os eleitores foram transportados, diz a Justiça, para assistirem a um comício do então candidato a reeleição a prefeito do município.

Os dois foram condenados a multa, cassação da diplomação, inelegibilidade, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar ou receber incentivos da administração pública, perda de função pública. A Justiça determinou ainda a diplomação e posse do segundo colocado na eleição em 2012, caso não haja impedimento.

A assessoria de Osvaldo Souza informou que a defesa já entrou com recurso e entraram com pedido para que os dois permaneçam no cargo até que a sentença final seja expedida.

 

Acesso em 22/03/2014

 

Leia a notícia completa em:
G1
www.g1.globo.com

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

dom, 08 de maio de 2016

TRE/MG aprova resolução sobre prestação de contas de campanha para evitar caixa dois

Foi aprovada, na sessão da Corte Eleitoral dessa quinta-feira (5), a resolução que regulamenta os procedimentos referentes ao controle dos […]
Ler mais...
sex, 29 de novembro de 2013

TSE rejeita perda de mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro por infidelidade partidária

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso em que o Partido Democrático Trabalhista […]
Ler mais...
qui, 07 de abril de 2016

Circuito Municipal de Workshops Eleitorais - Eleições 2016 - ocorrerá em RN

O CIRCUITO MUNICIPAL DE WORKSHOPS ELEITORAIS - Eleições 2016 tem como objetivo abordar temas referentes às eleições e ao processo […]
Ler mais...
sáb, 16 de novembro de 2013

CCJ do Senado altera texto da Câmara sobre minirreforma eleitoral

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que introduz mudanças pontuais na legislação […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram