Seminário promovido pela CBN e pela Associação Contas Abertas
Data: dia 14 de maio, das 10h às 12h
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
Sala Vera Cruz 2 - térreo
SHS Quadra 06 Lote 01 - Conjunto A Bloco G - Setor Hoteleiro Sul - Brasília - DF
Participantes:
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (abertura)
Eugênio Aragão, vice-procurador-geral Eleitoral
Márlon Reis, juiz vencedor do prêmio Innovare e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas
Diego Ramalho, fundador do movimento Adote um Distrital
Mediador: Kennedy Alencar
Programa:
9h30: credenciamento e welcome coffee
10h: abertura do ministro Marco Aurelio Mello
10h30: apresentações dos participantes
11h: debate do mediador e dos participantes
11h30: perguntas da plateia
12h: encerramento
Perfis dos participantes:
Marco Aurélio Mello é ministro do STF, o Supremo Tribunal Federal, desde junho de 1990. Em 14 de maio, dia em que faz a abertura deste seminário, ele deixa o cargo de presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Marcou Aurélio presidiu o TSE por três vezes. Formou-se em Direito pela UFRJ, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela UFRJ. Carioca, nasceu em 12 de julho de 1946. Foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Eugênio José Guilherme de Aragão é vice-procurador-geral eleitoral desde outubro do ano passado. Nas eleições gerais de 2014, vai analisar os casos relativos às eleições presidenciais a serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 1982, formou-se em direito pela UnB, a Universidade de Brasília. Fez mestrado pela Universidade de Essex, na Inglaterra, e doutorado pela Ruhr-Universitat Bochum, na Alemanha. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 7 de maio de 1959. É professor da UnB. Integra o Ministério Público desde 1987, onde já atuou como coordenador da Câmara de Patrimônio Público e Corregedor-Geral.
Márlon Reis é juiz de Direito no Maranhão; membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012). Foi o vencedor do I Prêmio Innovare, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, pelo Ministério da Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. É também autor dos livros "Direito Eleitoral Brasileiro" (Editora Leya-Alumnus) e "O Gigante Acordado" (Leya).
Francisco Gil Castello Branco Neto, economista, foi fundador e atualmente é o secretário geral da Associação Contas Abertas, entidade da sociedade civil que acompanha a execução orçamentária e financeira da União, fomentando a transparência e o acesso à informação. Ocupou diversas funções públicas nos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Transportes, Esporte e Comunicações. Há mais de três anos escreve mensalmente artigos para o jornal O Globo.
Diego Ramalho Freitas, 27 anos, é gestor de projetos do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). Desde 2009 trabalha com temas relacionados à cidadania e participação popular. Trabalhou na elaboração da Lei da Ficha Limpa e atualmente é diretor do Comitê do Distrito Federal. É um dos criadores do projeto “Adote um Distrital”, com objetivo de fiscalizar e promover a transparência do mandato parlamentar no Distrito Federal.
Acesso em 09/05/2014
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CBN
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