Conquistada a reeleição em outubro próximo, a presidente Dilma Rousseff terá a oportunidade de nomear um total de 19 ministros para o STJ durante os mandatos. Até o momento, Dilma já escolheu 12 integrantes para o Tribunal.
Em 2014, saem da Corte atingidos pela compulsória os ministros:
- Arnaldo Esteves Lima (julho);
- Ari Pargendler (outubro);
- Gilson Dipp (outubro);
- Sidnei Benetti (agosto).
Se a presidente nomear os novos integrantes antes do fim do ano, ela terá escolhido nada menos do que 16 ministros do STJ durante o atual mandato, quase metade da composição atual da Corte.
Ministro | Nomeado por |
Antonio Carlos Ferreira | Dilma |
Herman Benjamin | Lula |
Ari Pargendler | FHC |
Arnaldo Esteves Lima | Lula |
Assusete Magalhães | Dilma |
Benedito Gonçalves | Lula |
Nancy Andrighi | FHC |
Felix Fischer | FHC |
Francisco Falcão | FHC |
Og Fernandes | Lula |
Gilson Dipp | FHC |
Humberto Martins | Lula |
João Otávio de Noronha | FHC |
Jorge Mussi | Lula |
Laurita Vaz | FHC |
Luis Alberto Gurgel de Faria | Dilma |
Luis Felipe Salomão | Lula |
Marco Aurélio Belizze | Dilma |
Marco Buzzi | Dilma |
Isabel Gallotti | Lula |
Maria Thereza de Assis Moura | Lula |
Mauro Campbell | Lula |
Napoleão Nunes Maia Filho | Lula |
Nefi Cordeiro | Dilma |
Paulo de Tarso Sanseverino | Lula |
Moura Ribeiro | Dilma |
Raul Araújo | Lula |
Regina Helena Costa | Dilma |
Villas Bôas Cueva | Dilma |
Rogerio Schietti | Dilma |
Sebastião Reis Junior | Dilma |
Sérgio Kukina | Dilma |
Sidnei Beneti | Lula |
Maioria absoluta
Se reeleita em outubro para mais quatro anos no Palácio do Planalto, Dilma terá a oportunidade de indicar novos integrantes para as vagas dos ministros que se aposentam pela compulsória. São eles:
- Napoleão Nunes Maia Filho (dezembro de 2015);
- Felix Fischer (agosto de 2017);
- Laurita Vaz (outubro de 2018).
Com tais nomeações, a Corte passaria a ser composta por nada menos do que 19 ministros escolhidos por Dilma, quase 60% das vagas no Superior.
No total, o STJ tem hoje 72% de seus membros escolhidos durante o governo do PT. Nos anos do governo Lula (2003/10), foram nomeados 14 ministros.
Já durante a presidência de FHC (1995/2002), sete foram os escolhidos.
Acesso em 13/06/2014
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