O Senado instalou nesta terça-feira (23) uma comissão de 27 senadores que vai conduzir as discussões sobre a reforma política. O encontro para definir as ações do grupo reuniu a maioria dos líderes na Casa e, na saída, o discurso foi bastante parecido. Segundo o presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), todos os integrantes sabem da responsabilidade de dar uma satisfação à opinião pública que desde 2013 cobra, inclusive nas ruas, mudanças na política.
- O desafio é grande. Nós não podemos nos dispersar. Temos que trabalhar com alguns temas, nos quais seja possível um consenso e que tenham, de fato, substância do ponto de vista da organização partidária e na redução do custo das campanhas eleitorais - defendeu Jorge Viana.
Definida essa linha de trabalho, o relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta a ser aprovada pelo Senado estará focada em verdadeiras transformações nas regras do sistema político, bem como em mais transparência. Jucá afirmou que vai trabalhar em consonância com a Câmara dos Deputados que já começou a votar a reforma.
- A intenção é ampliar o texto da Câmara. Vamos votar algumas matérias já aprovadas lá, mas inovar em outras, inclusive diminuindo os custos das campanhas. Não adianta só discutir financiamento de campanha, sem debater o tamanho das campanhas - afirmou Jucá.
Coligações
Além dos gastos com as campanhas, um dos pontos importantes da reforma política a ser analisada pelos senadores são as coligações partidárias. O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), manifestou a intenção de acabar com a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, que são aquelas para a escolha de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.
- É fundamental acharmos uma alternativa para pôr fim à essa ferramenta que causa o proliferação de partidos e transforma as campanhas eleitorais em verdadeiros balcões de negócio - defendeu o senador Caiado.
A mesma opinião tem o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Para o senador, o sistema político brasileiro não pode continuar convivendo com um número crescente de agremiações políticas.
- Hoje nós temos 28 partidos políticos representados na Câmara. Se não houver mudanças, na próxima legislatura vamos para 35, depois para 40. Para o bem do país, é preciso reduzir o número de partidos, propôs Cássio.
Apesar de estarem em lados opostos do balcão, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), também considera relevante o fim das coligações nas eleições proporcionais. Alertou, no entanto, que os senadores não podem perder o foco para dar uma “rearrumada” no quadro partidário.
- Nós não podemos conviver com 28 agremiações, mas vamos cuidar disso com muita cautela, com muita prudência e conversando com a Câmara para não dar xabu, adiantou o senador do PT.
Reunião
A primeira reunião de trabalho da comissão de senadores que vai propor a reforma política está marcada para terça-feira que vem (30). O senador Jorge Viana explicou que neste encontro, Romero Jucá vai apresentar um plano de ação para que uma série de propostas possa ser aprovada até o dia 17 de julho.
- A nossa intenção é que a comissão funcione até outubro. Até lá poderemos apreciar matérias que possam valer para as eleições municipais do ano que vem. O desafio é grande - disse Jorge Viana.
Ao mesmo tempo em que há a urgência de aprovar normas já para 2016, a comissão, segundo Jucá, terá um prazo mais extenso para analisar com mais profundidade e mais calma as regras que valerão para a campanha eleitoral de 2018. Daqui três anos o Brasil volta às urnas para escolher presidente da República, deputados federais, distritais e estaduais, além de senadores.
- Nós temos aí muitas matérias que podem ser aperfeiçoadas e isso pode ser feito em discussão e em consonância com a Câmara dos Deputados. Acho que é uma missão do Congresso Nacional. A população cobra da classe política uma resposta e temos que ter a maturidade, a competência e a responsabilidade de entregar essa reforma e essa resposta à sociedade brasileira - afirmou Jucá.
Acesso em: 29/06/2015
Leia notícia completa em:
Olhar Jurídico
www.olhardireto.com.br
