Ao participar de sua última sessão como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pelos advogados que atuam no Tribunal e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O ministro encerra seu biênio nesta quinta-feira, 1º de outubro, após atuar como ministro substituto, ministro efetivo e acumular essa função com o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante o último ano.
O presidente Dias Toffoli destacou diversas qualidades do ministro João Otávio, entre elas a capacidade, a dedicação e a proficiência como juiz e como gestor, com gabinetes extremamente eficientes. Nesse ponto, citou que antes de vencer seu mandato o ministro fez questão de esgotar todo seu acervo de processos a serem julgados.
Toffoli destacou ainda a alegria do ministro João Otávio em conviver sabendo superar as divergências, que ficam somente nas discussões de opiniões e de ideias. Fez referência ao ser humano do bem, que ama as pessoas, que ama a Justiça e que é um amigo da Justiça Eleitoral. Toffoli ainda informou que o ministro João Otávio continuará atuando como diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) até o final de sua gestão como presidente do TSE, em maio de 2016.
“Vossa excelência tem sempre iluminado o caminho de todos por onde passa. Para mim é uma tristeza ter que anunciar a sua despedida das funções no TSE”, disse o presidente da Corte ao agradecer “por esses dois anos de trabalho tão dedicado, de um amor tão profundo por essa Justiça Eleitoral. Muito obrigado e continuemos sempre juntos ouvindo seus conselhos”, finalizou.
Em nome do MPE, o procurador Humberto Jaques ressaltou que a rotatividade na Justiça Eleitoral “é salutar porque a cada membro que chega e novo membro que parte, se constrói uma jurisprudência, uma pluralidade no Direito Eleitoral brasileiro”. Em relação ao ministro João Otávio, enalteceu o seu equilíbrio para harmonizar posições tão distantes e poderosas, trabalho que desempenhou com “excelência e qualidade”.
“Considero muito fecunda a sua passagem, pela jurisprudência que produziu e pelos frutos que ainda teremos desses valores que o senhor trouxe a essa Corte”, disse o procurador.
Representando os profissionais de advocacia que atuam no TSE, a advogada Angela Cignachi, que também é vice-diretora da EJE, elogiou “a coerência, a razoabilidade e o senso de justiça” do ministro, que marcaram a sua passagem pelo Tribunal.
Despedida
Em seu discurso de despedida, o ministro se mostrou emocionado com as homenagens e afirmou que chegou ao TSE como um colega, mas sai como amigo de seus pares, citando cada um dos integrantes da Corte. “Na vida temos o mínimo de obrigação que é nos tratar cordialmente como colega, mas quando conseguimos ultrapassar a barreira do coleguismo para atingirmos a amizade e a consideração recíproca, tanto melhor para conviver”, enfatizou.
Ele ressaltou o trabalho em equipe realizado pelos funcionários de seu gabinete e afirmou: “o meu sucesso é o sucesso da minha equipe, portanto, vocês foram fundamentais pelo serviço que me prestaram e, consequentemente, prestaram à nação. A todos os meus funcionários o meu muito obrigado”, declarou.
O ministro João Otávio avaliou que durante sua passagem pelo colegiado, fez a justiça da melhor maneira possível, embora nessa tarefa possa ter agradado uns e desagradado a outros. “Ora concordando, ora divergindo movido pelo instinto de coerência e pelas convicções e independência que fundamentam nossa judicatura. Momentos uns e outros que soubemos superar em paz em benefício do país. Aliás, a divergência é própria dos acontecimentos que fazem o dia a dia dos colegiados”, frisou.
Por fim, o ministro disse que “a prática permanente do diálogo franco e transparente foi um exercício gratificante de convivência civilizada. Isso é democracia, cuja noção não se reduz a uma simples ideia majoritária, pois também significa participação, tolerância, maturidade para acreditar nas próprias razões, mas ouvir as razões de outros”.
“Edifica o meu currículo ter pertencido a essa Corte. Ter tido colegas com a preocupação que o homem sério e probo, tão escasso nos dias de hoje pelo mundo, tem. Essa Corte teve decisões audaciosas, soube tirar as vendas dos olhos para fazer aquilo que dela realmente se espera: uma justiça que garanta eleições democráticas, eleições livres. A Justiça Eleitoral constitui o baluarte da democracia brasileira”, disse ele ao finalizar: “saio feliz por ter contribuído no último pleito para um processo eleitoral que se desenvolvesse de modo seguro, sério e, sobretudo, verdadeiro”.
Trajetória
João Otávio de Noronha nasceu em Três Corações, Minas Gerais, e tem 57 anos. Foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2002 e passou a integrar o TSE como substituto em maio de 2013. Ele ocupou a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral no dia 1º de outubro daquele mesmo ano, com a aposentadoria do ministro Castro Meira.
Durante as Eleições 2014 o ministro João Otávio atuou como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, função que deverá ser assumida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ao tomar posse como corregedor em setembro do ano passado, ele afirmou que o cargo “se reveste de grande significado, pois, alinhado com as diretrizes de atuação que a Justiça Eleitoral desempenha, tem o caráter de fiscalizar, disciplinar e orientar os serviços eleitorais em todo território nacional”.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, o ministro se especializou em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
No STJ, o ministro João Otávio é membro da 2ª Seção e da 3ª Turma, membro da Corte Especial e membro do Conselho de Administração. No âmbito acadêmico é professor no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e na Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Também é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Composição
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.
Acesso em: 01/10/2015
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Tribunal Superior Eleitoral
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