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TRE/SP desaprovas contas de campanha de Eduardo Suplicy e Laércio Benko

quinta-feira, 07 de abril de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas referentes às Eleições 2014 de dois candidatos a cargos majoritários na sessão dessa quinta-feira (31). Eduardo Matarazzo Suplicy, que concorreu ao Senado pelo PT, e Laércio Benko Lopes, que concorreu ao governo do Estado pelo PHS, tiveram suas prestações de contas desaprovadas por votações unânimes.

Segundo o relator do processo de Suplicy, juiz Silmar Fernandes, foram identificadas irregularidades na prestação de contas que correspondem a 49% do total dos recursos arrecadados. Entre as falhas, está a realização de despesas de mais de R$ 2 milhões antes da abertura da conta bancária específica. Além disso, o magistrado apontou a existência de recursos de origem não identificada e despesas não declaradas que, somados, totalizam R$ 7.406,00, quantia que deverá ser recolhida à União.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des.Cauduro Padin, foi o relator do processo que desaprovou as contas prestadas por Benko Lopes. Entre as falhas apontadas pelo desembargador, está a realização de despesas de R$ 2 mil após o pleito, além de falta de recibos eleitorais referentes a doações recebidas e despesas não declaradas. A Corte ainda determinou o recolhimento de R$ 76 mil ao Tesouro Nacional referentes a recursos de origem não identificada e de R$ 15 mil para o partido, referentes a sobras de campanha.

Das duas decisões, cabe recurso ao TSE.
Processo nº 732084
Processo nº 601820
Acesso em: 07/04/2016
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.br

 

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