Por Gabriela Rollemberg/ Carolina Petrarca
A questão da participação feminina na política está de volta ao centro do debate nacional. A sub-representação das mulheres em cargos eletivos ou públicos de alto escalão ainda é, lamentavelmente, fato inconteste. Ocupamos a vergonhosa 158ª posição no ranking mundial de mulheres no Legislativo e estamos entre os quatro piores das Américas. Em 2014, o Congresso foi eleito com apenas 10% de mulheres.
É preciso trabalhar intensamente para reverter esse quadro. Lugar de mulher é na política, e a crescente participação feminina no mundo tem ajudado a renovar práticas do complicado universo político. A despeito de fatores culturais e históricos, a superação desse fenômeno passa necessariamente por mais medidas legislativas.
O Brasil já tem avançado nessa direção, com iniciativas como a lei de cotas de candidaturas femininas, o estabelecimento de maior distribuição do tempo de propaganda partidária e aplicação do fundo partidário e gestão dos recursos pela Secretaria de Mulheres.
Mas a sociedade ainda está devendo, não só sua efetiva aplicação, mas também aperfeiçoamentos para tornar a legislação mais eficaz.
Não se pode cobrar igualdade na chegada quando há profunda desigualdade na partida. E, para tanto, as mulheres precisam efetivamente passar a ter papel de destaque dentro dos partidos, ocupar posições de comando nas executivas e terem papel decisório nos destinos dos recursos de campanha.
É necessário que a reserva de 30% na propaganda partidária seja estendida para a propaganda eleitoral e para o financiamento de candidaturas femininas. Os partidos precisam ser forçados a ter mais candidatas.
A realidade é que as mulheres têm possibilidade de participar da política, mas a elas é negado o financiamento e o suporte necessários para viabilizar suas candidaturas.
Por que não estabelecer uma divisão de 50% para postulantes do sexo feminino? Por que não incentivar doações de campanha específicas para mulheres? Por que não premiar os partidos que mais elegerem mulheres? São ideias que precisam ser debatidas e se tornar leis renovadoras.
Só com medidas mais fortes é que a iníqua situação atual será revertida. Outra necessidade importante é cultural. Não basta mudar a lei. É crucial que a sociedade passe a considerar a presença maior de mulheres em cargos públicos como valor relevante. Que seja mais natural a divisão de tarefas entre homens e mulheres, reduzindo o encargo da dupla jornada. Que nossos filhos vejam com naturalidade suas mães sendo líderes fora de casa. E é preciso que o eleitor tenha consideração especial por candidaturas femininas na hora de decidir o voto.
E cabe ressaltar que as poucas mulheres que estão em posições de destaque na política devem ter ciência de que sua representatividade vai além do domicílio que lhe garantiu os votos. Cada mulher é um espelho no qual outras se enxergam e veem uma série de oportunidades. É preciso não só representar bem, mas estimular o envolvimento das mulheres.
Gabriela Rollemberg é vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB e Carolina Petrarca é conselheira federal da OAB
