Notícias

PT pode ficar três meses sem repasses de fundo partidário

quarta-feira, 15 de junho de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O PT pode passar três meses receber repasses do fundo partidário, num ano em que ocorrem eleições municipais. A legenda perdeu todos os recursos que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter uma decisão de 2015, que suspendia a transferência de R$ 7,9 milhões mensais ao partido.

O partido foi condenado porque teria usado, em 2009, recursos do fundo partidário para pagar um empréstimo concedido pelo Banco Rural em 2003. O tribunal eleitoral considerou o uso de recursos do fundo para cobrir o empréstimo como operação irregular. Além disso, o processo teria dado origem ao esquema do mensalão.

O processo que veta o repasse durante três meses já foi encaminhado ao gabinete do presidente do TSE, Gilmar Mendes. Os advogados do PT pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida.

Outra ação que corre no TSE estabelece que o partido pague R$ 7 milhões por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010.

 

Acesso em: 15/06/2016
Leia notícia completa em:
Notícias ao minuto
www.noticiasaominuto.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 25 de junho de 2021

OAB SP. Webinar: Democracia, Internet e Proteção de Dados

DESCRIÇÃO DO EVENTO Mediador Francisco Brito Cruz Membro da Comissão de Direito Eleitoral e Diretor da InternetLab.   Palestrantes Paulo […]
Ler mais...
sex, 30 de maio de 2014

Câmara questiona resolução do TSE sobre número de deputados federais e estaduais

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5130) contra […]
Ler mais...
qui, 30 de março de 2017

Supremo e a modulação de efeitos na guerra fiscal

Por Celso de Barros Correia Neto Nas últimas sessões, o Supremo Tribunal Federal debateu casos importantes em matéria tributária. Alguns […]
Ler mais...
seg, 08 de julho de 2019

STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias

Fonte: Conjur Por Guilherme Zauli Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram