Estão abertas as inscrições para o I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e para o IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da Ordem de Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC). O evento é gratuito e acontece nos dias 7 e 8 de julho, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
O Congresso é promovido pelo TRE-SC, pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
O evento tem o propósito de reunir os mais renomados profissionais para discutir temas do Direto Eleitoral, da Reforma Política e das novas regras das Eleições 2016, visando a atualização essencial nessas áreas.
Programação
Quinta, 07 de julho
| 8:30h | Credenciamento |
| 9:45h | Discursos de abertura - Paulo Marcondes Brincas, Pres. da Seccional da OAB/SC - Desemb. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Pres.TRE-SC - Deputado Gelson Luiz Merísio, Pres. da ALESC |
| 10:30h | Lançamento da Campanha “Eleições 2016 – A Vitória da Democracia” Apresentação: Desemb. Rodrigo Collaço, Coordenador da Campanha |
| 11:00h | Conferência de abertura - Admar Gonzaga Neto, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral- Coordenador da mesa: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Advogado de Florianópolis, Ex-Juiz do Pleno do TRESC, Mestre pela PUC/SP e Doutorando pela UFSC |
| 11:40h | Almoço |
| 13:30h | Palestra 1 - Tema: A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016 - Desemb. Substituto Luiz Felipe Siegert Schuch; Gabriela Rollemberg, Advogada - Coordenador da mesa: Aline Momm, Advogada e Secretária da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. |
| 14:45h | Palestra 2 - Tema: Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos - Eneida Desiree Salgado, Profª; Katherine Schreiner, Advª; Coord. da mesa: João Rocha, Adv. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. |
| 16:00h | Palestra 3 - Tema: Ilícitos eleitorais, Cassação de mandato e ajudicialização das eleições -Margarete Coelho, Vice-Governadora do Piauí; Marcos Probst, Adv.; Ruy Samuel Espíndola, Adv; Coord. da mesa: Renata Guimarães, Adv. da OAB/SC. |
| 17:15h | Conferência - Tema: Imprensa e o Processo Eleitoral - Moacir Pereira, advogado e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras (ACL); Coordenador de mesa: Alex Heleno Santore, Procurador-Geral da ALESC. |
| 17:45h | Encerramento |
Sexta, 08 de julho
| 8:00h | Credenciamento |
| 9:15h | Palestra 4 - Tema: Improbidade e Inelegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas -Adircélio Ferreira, Cons. do Tribunal de Contas/SC; Marilda Silveira, Advª; Luiz Magno Bastos Junior, Adv. Coordenador da mesa: Cláudia Bressan, Advª da OAB/SC. |
| 10:30h | Intervalo com o lançamento de edição da revista Resenha Eleitoral – TRE-SC |
| 11:00h | Palestra 5 - Tema: Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura - Ana Blasi, Juíza do Pleno TRE-SC; Márcio Vicari, Adv, Ex-Juiz do Pleno do TRESC; Alexandre Barcelos, Adv.; Coord. da mesa: Rodrigo Curi, adv, Juiz TRE/SC. |
| 12:15h | Almoço |
| 13:30h | Conferência - Tema: Ética na Política - Cesar Luiz Pasold, Advogado, Professor Doutor da Univali e Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) - Coordenador da mesa: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, Diretor da EJESC |
| 14:10h | Palestra 6 - Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas - José A. Machado, Adv.; Ana Cláudia Santano, Advª.; Denise Schlickmann, Serv. TRE-SC – Coord. da mesa: Davidson Mello, Juiz do TRE-SC. |
| 15:25h | Palestra 7 - Tema: Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato - Anderson Alarcon, Adv.; André Bertuol, Ex-Procurador do TRE-SC; Alexandre Canella, Adv. e Presidente da ACADE; Coord. da mesa: Desemb. Cid Goulart Júnior, Juiz do TRE-SC. |
| 16:40h | Palestra 8 - Tema: O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral - Karina Kufa, Adv.; Fernando Faria, Juiz de Direito; Luiz Pereira, Adv. Rodrigo de Abreu, Advogado e Professor; Coord. da mesa: Fernando D'Eça, Juiz do TRESC. |
| 18:20h | Conferência - Tema: A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016 - Henrique Neves, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Coordenador da mesa: Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha – Corregedor Regional Eleitoral. |
| 19:00h | Discursos de agradecimento e encerramento - Pierre Vanderlinde, Adv. Pres. da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC; Fernando Vieira Luiz, Juiz; Antoninho T. Gonçalves, Coord. da Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira. |
