O ex-ministro do Esporte e Turismo Rafael Greca (PMN) doou R$ 600 mil à própria candidatura a prefeito de Curitiba. É o que mostram dados da primeira prestação parcial de contas, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o equivalente a 59,71% do R$ 1.004.900 arrecadados até agora pela campanha do PMN. O valor supera, inclusive, o patrimônio declarado por Greca ao TSE -- R$ 573.442,75.
O Ministério Público Eleitoral diz que irá "apreciar a questão". "[A doação de valor superior ao patrimônio declarado] É um fato relevante que precisa ser apreciado", afirmou ao UOL o procurador regional eleitoral Alessandro José Fernandes de Oliveira.
A resolução 23.463/2015, do TSE, autoriza o candidato a "usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos para o cargo ao qual concorre". Em Curitiba, quem busca a prefeitura pode gastar até R$ 9.571.089,80.
Outro artigo do mesmo texto diz que é vedado pelos candidatos o uso de recursos que "não estejam caucionados por bem que integre seu patrimônio no momento do registro de candidatura, ou que ultrapassem a capacidade de pagamento decorrente dos rendimentos de sua atividade econômica".
"[A diferença entre a doação e o patrimônio] É passível de verificação pela Justiça Eleitoral. Ela pode, certamente, questioná-la", disse ao UOL Roosevelt Arraes, professor de Direito Eleitoral do UniCuritiba (Centro Universitário Curitiba).
"Habitualmente, o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral segue o que é informado ao imposto de renda no ano anterior. Mas o candidato pode ter tido acréscimo patrimonial depois disso", ressalva o especialista. "Mas o candidato terá que justificar de onde está tirando o dinheiro, qual o lastro do que está sendo colocado na campanha."
Venda de terreno
A coordenação de campanha de Rafael Greca informou que "a declaração de bens do imposto de renda do candidato Rafael Greca reflete o patrimônio em 31/12/2015". Relatou ainda que "ele vendeu um terreno declarado [ao TSE] adquirido há mais de 20 anos no inventário de Ângelo Greca (tio do candidato), e colocou o recurso na sua própria campanha, de acordo com a legislação vigente."
Trata-se, segundo informações da coordenação de campanha, de "um dos terrenos da Estância Pinhais, vendido por R$ 500 mil". A declaração de bens de Greca lista dois terrenos no local, com valores de R$ 30 mil e R$ 35 mil.
Não é a primeira vez que Greca doa a campanhas eleitorais dele mesmo. De acordo com o portal Às Claras, em 2012, quando concorreu e perdeu a eleição a prefeito pelo PMDB, ele usou R$ 386 mil (em valores da época) de recursos próprios. Com isso, foi o principal doador de sua campanha, então, com 45% do total arrecadado.
Em parte graças à própria doação de R$ 600 mil, Rafael Greca é o candidato com a maior arrecadação entre os concorrentes à Prefeitura de Curitiba. Ex-prefeito entre 1993 e 96, ele concorre com apoio do governador Beto Richa (PSDB) e do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).
O atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT), por outro lado, é quem mais gastou --R$ 1.472.165,94 em despesas contratadas. É quase o dobro dos R$ 740.158,12 arrecadados. Fruet também colocou do próprio dinheiro na campanha: doou R$ 53,5 mil.
Doação de partidos
Herdeiros de sobrenomes de peso da política paranaense, Maria Victoria (PP, filha do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e da vice-governadora Cida Borghetti) e Requião Filho (PMDB, filho do senador e ex-governador Roberto Requião) receberam doações dos próprios partidos --R$ 301 mil e R$ 187,1 mil, respectivamente.
O dinheiro partidário representa 37,91% e 85,69% do dinheiro arrecadado pelas campanhas da pepista e do peemedebista. Requião Filho ainda colocou R$ 23,050 do próprio bolso em sua campanha.
Gastos com a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo são a principal despesa informada por Fruet, Greca, Requião Filho e Maria Victoria ao TSE. Já Ney Leprevost (PSD) disse que seu principal gasto foi o pagamento de pessoal.
Rafael Greca é o único a registrar despesas com pesquisas eleitorais com valores que superam R$ 100 mil -- R$ 219 mil, no caso. O valor este gasto é praticamente o mesmo que Leprevost (R$ 219.029) e Requião Filho (R$ 218.350) arrecadaram.
Acesso em: 19/09/2016
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