Selecionadas

Governador e vice do Rio de Janeiro têm mandatos cassados pelo TRE-RJ

quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017
Postado por Janaina Rolemberg

Os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado nesta quarta-feira (8/2). Por maioria de votos, a corte entendeu que os dois praticaram abuso de poder econômico e político.

Além da cassação, o TRE-RJ determinou que ocorram novas eleições para o Executivo estadual. Com a decisão, ambos estão inelegíveis pelos próximos oito anos, mas a pena só será aplicada após o trânsito em julgado.

Segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político ocorreu porque o governo do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha de Pezão e Dornelles.

"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador Marco Couto, em seu voto.

Segundo o governo do estado, o governador e o vice já planejam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral assim que a decisão for publicada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

Leia notícia completa em:

Consultor Jurídico

www.conjur.com.br

Acesso em 09/02/2017

Categoria(s): 
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 25 de julho de 2014

Partido Novo pede ao TSE registro de seu estatuto

Nesta quarta-feira (23), chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro do Partido Novo. O partido em formação […]
Ler mais...
qua, 08 de fevereiro de 2017

Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos políticos em janeiro

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo […]
Ler mais...
qua, 18 de setembro de 2019

TJ-SP devolve mandato a prefeito de Mauá, cassado por deixar cargo vago ao ser preso

Por Tábata Viapiana A 4ª de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para devolver o mandato […]
Ler mais...
qua, 21 de junho de 2017

MPF deve voltar a priorizar direitos fundamentais, dizem candidatos a PGR

Por Sérgio Rodas A operação “lava jato” e o combate à corrupção são muito importantes, mas o Ministério Público Federal não […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram