Apresentação
O Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil tem por objetivo trazer à discussão temas relevantes que fazem parte das propostas de reforma em andamento no Congresso Nacional. É uma realização conjunta entre a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
O evento, dividido em painéis com três ou quatro debatedores e um relator, abordará os seguintes temas: Financiamento da Política e das Eleições, Participação Feminina na Política, Registro de Candidaturas, Propaganda Política e Eleitoral e Contencioso Eleitoral. Haverá também um painel expositivo sobre Desafios e novas perspectivas da reforma política e eleitoral.
Cada painel será dirigido pelo relator do respectivo grupo temático e contará com a presença de ministro do TSE, cientista político, parlamentar da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (Cepoliti), membro do Ministério Público e jornalista, dentre outros especialistas conforme afinidade com o tema pautado, respeitada a paridade de gênero.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 21 de março.
O Seminário também será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Programação
23 de março
Credenciamento: 13h
Mesa 1 - Financiamento da Política e das Eleições: 14h às 16h;
Coffee Break: 16h às 16h30;
Mesa 2 - Participação Feminina na Política: 16h30 às 18h30;
Jantar oficial da ABRADEP, por adesão para Membros e Convidados: 20h30;
24 de março:
Mesa de abertura institucional (previsão de presença do Presidente do TSE Ministro Gilmar Mendes): 9h às 10h;
Mesa 3 - Registro de Candidaturas: 10h às 12h;
Intervalo para almoço: 12h às 14h;
Mesa 4 - Propaganda Política e Eleitoral: 14h às 16h;
Coffee Break: 15h30 às 16h;
Mesa 5- Contencioso Eleitoral: 16h às 18h;
Troca de cargos e posse da nova Coordenação da ABRADEP: 18h;
Lançamento de livros ABRADEP, EJE: 18h30;