Notícias

Aije 194358: oitivas de Mônica Moura, André e João Santana foram remarcadas para 24 de abril

segunda-feira, 24 de abril de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Os depoimentos das testemunhas André Luis Reis Santana, Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana foram transferidos para o dia 24 de abril, às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Os depoentes informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impossibilidade de comparecimento à audiência anteriormente marcada para o dia 17 de abril, em razão de audiências anteriormente agendadas em Curitiba/PR.

A realização de novas oitivas antes de dar continuidade à análise de mérito da ação foi decidida pelo Plenário do TSE, em julgamento ocorrido no dia 4 de abril.

A Corte tomou a decisão ao examinar duas questões de ordem na abertura do julgamento conjunto das ações (Aijes 194358 e 154781, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014. Após as oitivas será dado prazo de cinco dias para as alegações finais das partes.

Confira aqui as informações gerais sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358.

Leia a matéria completa em :

TSE

www.tse.jus.br

Acesso em 24/04/2017

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 08 de novembro de 2013

TRE-PR cassa mandato de prefeito e vice de Turvo

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta terça-feira (5), por maioria, deu parcial provimento para determinar a […]
Ler mais...
sex, 13 de dezembro de 2013

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei da Minirreforma Eleitoral

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira (12), a chamada Minirreforma Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional. O texto, […]
Ler mais...
seg, 18 de julho de 2016

Prefeitura de SP deve retirar propaganda de site, decide Justiça Eleitoral

A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em […]
Ler mais...
sex, 13 de julho de 2018

Juiz manda Facebook tirar do ar post patrocinado por pré-candidato ao Senado

Utilizar mecanismos pagos na internet para aumentar o alcance de propostas fora do período de campanha configura propaganda eleitoral antecipada […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram