Constam na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Apuí (AM) e Tauá (CE) e para vereador em Pesqueira (PE) e Carangola (MG), entre outros. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Recurso do candidato mais votado a prefeito de Apuí (AM), Antônio Roque Longo (DEM), contesta o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense devido à desaprovação pela Câmara Municipal de prestação de contas de 2007, quando ele era prefeito. Roque obteve 4.529 votos na eleição, correspondendo a 62,96% dos votos dados a candidatos.
Já uma coligação adversária questiona a candidatura de Carlos Windson Mota (PR), eleito prefeito em Tauá (CE). A coligação afirma que o candidato estaria inelegível em razão de filiação partidária. Windson recebeu 16.287 votos em 2016, o que equivale a 50,14% dos votos válidos.
Há ainda na pauta quatro recursos que tratam de supostas inelegibilidades de candidatos a vereador por rejeição de contas públicas, sendo três de Pesqueira (PE) e outro proveniente de Carangola (MG).
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/IC
Processos relacionados: Respes 8593, 3914, 27017, 12206, 7277 e 45002
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TSE
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Acesso em 22/06/2017