O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando alguns experimentos durante os novos pleitos que estão ocorrendo em diversos municípios do país em virtude da cassação de registros ou mandatos de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2016. Encabeçados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (AGEL) da Corte, os testes têm como objetivo principal tornar o processo eleitoral mais simples, prático, econômico e agradável para todos os envolvidos.
De acordo com a assessora de Gestão Eleitoral Sandra Damiani, a ideia dos experimentos nos novos pleitos surgiu a partir da avaliação das Eleições Municipais 2016. Ela conta que já há alguns anos os servidores da Justiça Eleitoral têm vontade de implementar uma série de ideias que busquem a melhoria do processo eleitoral, envolvendo desde o funcionamento da mesa receptora até a urna eletrônica. Entretanto, muitas dessas ideias até então não eram postas em prática devido ao receio do insucesso, uma vez que não havia comprovação de que seriam eficazes.
“Durante a avaliação das eleições passadas, surgiu a estimativa de que haveria muitas eleições suplementares em 2017. Então, a gente teve a ideia de fazer alguns experimentos in loco, usando o eleitorado e um ambiente mais controlado, logicamente com todo o cuidado com a segurança, mas que a gente não precisasse gastar um volume muito grande de recursos, sabendo que eventualmente não teríamos um resultado positivo”, explica Sandra.
O primeiro experimento foi feito no Rio Grande do Sul em cinco municípios que realizaram, neste ano, novas eleições para prefeito e vice: Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. A partir de proposta do TSE, os juízes eleitorais dessas cinco cidades aceitaram reduzir o número de membros das mesas receptoras (pela legislação atual, cada mesa deve conter de quatro a seis mesários). O objetivo foi verificar se a alteração seria viável, mantendo a fluidez da votação e o bom atendimento ao eleitorado.
“Essa era uma demanda antiga; alguns tribunais regionais eleitorais já haviam pedido essa possibilidade, mas tínhamos o receio de implementar isso numa eleição sem fazer um teste antes. Como a ideia foi bem recebida, estamos pensando em apresentar a proposta a outros tribunais e ao relator das instruções das Eleições de 2018 para implementarmos no segundo turno do pleito do ano que vem, nos locais onde os tribunais entenderem ser viável; por exemplo, nas seções com poucos eleitores”, adianta a assessora.
Coleta biométrica no dia da eleição
Outro experimento ocorreu na cidade de Itatinga (SP). Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fizeram a coleta das impressões digitais dos eleitores do município, para futura identificação pela biometria, no mesmo dia da eleição dos novos prefeito e vice-prefeito, ocorrida em 2 de julho. Também proposto pelo TSE, o experimento buscou aproveitar a presença dos eleitores nos locais de votação, principalmente aqueles que moram nas áreas rurais, para fazer o cadastramento biométrico.
“O resultado foi surpreendente. O número de eleitores cadastrados biometricamente no dia do pleito foi acima do esperado, uma aceitação quase que unânime do eleitorado, que gostou muito da ideia. A gente conseguiu, por exemplo, em uma seção na zona rural, cadastrar todos os eleitores. Foi um resultado melhor do que se a zona eleitoral tivesse recebido ordinariamente cada eleitor pra fazer a coleta biométrica. Agora, a ideia está sendo levada para outras zonas rurais da região e também para as indústrias, usando o mesmo conceito de levar o kit biométrico para onde há pessoas reunidas, ir onde o eleitor está”, destaca Sandra Damiani.
Requerimento de Justificativa Eleitoral
Já na 59ª Zona Eleitoral de Manaus (AM), durante o primeiro turno da nova eleição para o governo do estado, ocorrida no dia 6 de agosto, o teste consistiu na utilização de dois novos modelos de formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. Conforme explica Mônica Simões, técnica judiciária da AGEL, essa também foi uma demanda dos TREs, avalizada, inclusive, por uma comissão instituída pelo TSE,formada pela AGEL, SGI e STI, com o apoio da CGE, para debater o tema.
“Estamos ainda avaliando os resultados, mas já detectamos que faz sentido a gente mudar o formulário, torná-lo mais simples. Foram excluídos campos que não vão interferir no registro da justificativa, como o nome da mãe e a data de nascimento. Essas informações demandavam mais tempo para o eleitor escrever sua justificativa. Então, mantivemos somente as informações essenciais”, observa Mônica.
Segundo Sandra Damiani, o relatório sobre o novo formulário utilizado na 59ª Zona de Manaus ainda não foi concluído, mas tudo leva a crer que é um experimento com grandes chances de ser adotado nas próximas eleições.
Alteração no caderno de votação
O próximo experimento será feito durante a nova eleição no município de Mombuca (SP), marcada para 3 de setembro, e alcançará o caderno de votação – documento em que se relacionam os nomes dos eleitores de determinada seção –, com a finalidade de controle da identidade do eleitor, pelos mesários, no momento da votação. Na prática, antes de votar, o eleitor se identifica ao mesário e, se confirmada a sua inscrição naquela seção, o eleitor apõe sua assinatura na respectiva folha de caderno e se dirige à cabine para a votação.
Mônica Simões revela que a Comissão formada pela AGEL, SGI e STI, com o apoio da CGE, desenhou três novos modelos de cadernos de votação, que serão testados no pleito em Mombuca. “Tivemos uma fase de captação de sugestões dos cartórios e tribunais, sugestões antigas que não tínhamos como colocar em prática. Agora, desenhamos três modelos que buscam a melhoria da apresentação das informações que vêm nos cadernos para facilitar a identificação do eleitor, a partir de um layout mais funcional”, conta.
Conforme esclarece Sandra Damiani, o objetivo desse experimento é diminuir e até acabar com erros de assinatura em local indevido ou de entrega errada do comprovante para o eleitor. “Esse problema não é comum, mas tem uma ocorrência, que é motivo de desgaste. Muitos erros ocorrem justamente porque o caderno de votação não é intuitivo”, relata.
Sandra adianta, ainda, que a AGEL já está trabalhando em outros experimentos, inclusive que possam otimizar o funcionamento da nova urna eletrônica (UE 2018). “Nós estamos estudando o projeto da próxima urna e já estamos trabalhando. Estamos preparando também o próximo lote de experimentos, que envolverá a ata da mesa receptora, as etiquetas de identificação, a captação da presença do mesário na própria urna eletrônica, entre outros”, informa.
Os servidores dos tribunais que tiverem sugestões para o aperfeiçoamento do processo eleitoral podem enviá-las para o e-mail [email protected].
LC/JP
Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Agosto/tse-realiza-experimentos-nas-novas-eleicoes-municipais-em-busca-da-melhoria-do-processo-eleitoral
