Notícias

Partido Ecológico Nacional (PEN) pede alteração de nome para Patriota (Patri)

sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para Patriota (Patri). O pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para parecer e, após análise do relator, será apreciado pelo Plenário.

Em 19 de junho de 2012, o TSE deferiu, por maioria, o registro do PEN. Seu código eleitoral é o 51. De acordo com o artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), após adquirir personalidade jurídica, o partido político deve registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido foi juntado ao Registro de Partido Político (RPP) 1535.

BB/DM

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +

Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Setembro/partido-ecologico-nacional-pen-pede-alteracao-de-nome-para-patriota-patri

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

dom, 24 de maio de 2015

TRE-AP decide manter Zonas Eleitorais ameaçadas por Rezoneamento

Em Sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, manter todas as Zonas […]
Ler mais...
sex, 30 de agosto de 2013

Prefeito reeleito de Cocalinho terá que pagar multa de 20 mil UFIRs

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta terça-feira (27/08) reduziu de 50 para […]
Ler mais...
qui, 30 de março de 2017

Supremo e a modulação de efeitos na guerra fiscal

Por Celso de Barros Correia Neto Nas últimas sessões, o Supremo Tribunal Federal debateu casos importantes em matéria tributária. Alguns […]
Ler mais...
sex, 19 de fevereiro de 2021

TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Teixeira

Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária desta terça-feira (2), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram