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Lançamento do Livro: "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral: de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil"

segunda-feira, 18 de junho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Fux, e os organizadores MInistro Tarciso Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg e Karina Kufa, convidam para o lançamento do livro:"Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral: de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil". lançamento oficial da obra, que será realizado no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 20 de junho de 2018, às 19h.

A publicação da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral: de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil", a qual já se encontra à venda no site da Arraes Editores (http://www.arraeseditores.com.br/topicos-avancados-de-direito-processual-eleitoral.html).

"A vinda à baila do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), com as alterações empreendidas pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, e a transposição de suas regras e princípios para o reino do Direito Processual Eleitoral, mormente em decorrência do disposto no seu art. 15, a preconizar sua aplicação não só subsidiária, mas também supletiva aos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, inaugura campo fértil para a exploração científica ora apresentada à comunidade jurídica especializada. A abordagem novidadeira do Código de Processo Civil revigorado, rico em institutos e ferramentas modernas e muitas vezes enigmáticas, estimula magníficas inquietações doutrinárias e jurisprudenciais com impactos duplamente relevantes nos domínios do Processo Judicial Eleitoral e do Processo Administrativo Eleitoral. Não bastasse isso, há muitos temas de Direito Processual Eleitoral carecedores de olhares mais críticos e verticalizados, por conta das achegas empreendidas pela Lei n. 13.165/2015, ainda pouco exploradas. "

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