Notícias

Manual do Direito Eleitoral Digital

segunda-feira, 25 de junho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

AUTOR: Alexandre Atheniense.

Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral e a mídia digital, no que diz respeito a regulamentação do uso da Internet para divulgação das campanhas e propagandas eleitorais. Este novo ambiente vem sendo cada vez mais utilizado pelos candidatos aos cargos públicos em razão do número crescente de usuários da rede mundial de computadores, sobretudo em razão da expansão do uso de smartphones, popularização das redes sociais, bem como pela eliminação das doações de pessoas jurídicas, limitação dos gastos de campanha.

Nesse contexto, o livro busca responder perguntas como: o que é uma propaganda eleitoral? De que forma a propaganda é regulada pelo Direito Brasileiro? Quais são as regras gerais impostas hoje? Quais delas são aplicadas à Internet?

Acesse o conteúdo completo em www.idde.com.br/

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 09 de julho de 2021

Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

Fonte: STJ Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]
Ler mais...
seg, 21 de novembro de 2022

TSE afasta inelegibilidade e confirma registro de candidato a deputado estadual por SP

Fonte: TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o […]
Ler mais...
sex, 16 de agosto de 2013

PSDB de São Gabriel do Oeste (MS) é condenado por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na sessão plenária da última terça-feira (13), manteve a decisão de […]
Ler mais...
qui, 10 de agosto de 2017

TSE mantém condenação a ex-prefeito e vice de Nhandeara-SP por carreata às vésperas de eleição

O prévio conhecimento do prefeito de propaganda institucional em época vedada é suficiente para atrair sua responsabilidade. Esse foi o […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram