O ex-juiz eleitoral Lídio Modesto alerta para o risco de que padres, pastores e outros dirigentes religiosos possam ser acionados por abuso de poder religioso, caso utilizem tempos para influenciar ou pedir votos para candidatos. “Isso é crime, por isso, tem consequências graves”, alerta Lídio em visita à sede do e entrevista ao RDTV - assista entrevista abaixo.
O jurista atua como juiz auxiliar da presidência do TRE, de forma voluntária, e lança nesta quinta (28), o livro Propaganda Eleitoral. Nele, trata sobre as principais alterações na legislação que vão nortear as eleições gerais em 7 de outubro. Lídio ressalta que que o tema “abuso de poder religioso” ainda vem sendo debatido de forma tímida entre os órgãos fiscalizadores e a Justiça Eleitoral.
Ioná Ferreira
Juiz auxiliar da presidência do TRE Lídio Modesto concede entrevista para a apresentadora do RDTV Lídice Lannes e, depois, à reportagem do portal Rdnews
Pondera que o Brasil é o país das bancadas “religiosa, da bala, da botina” e que essa questão é tratada no seu livro. Explica que a pessoa que busca uma crença, quer ter um alento, expressar a sua fé ou agradecer. “E chega lá tem o que? Tem um político dentro da igreja, templo ou do centro que ele frequenta. Isso não pode”, reforça, dizendo que a palavra “templo” foi incluída na lista de vedações.
Exemplifica que isso vale para outros casos como um táxi. Por ser um serviço concedido, não se pode fazer política dentro dos automóveis. O mesmo vale para repartições públicas, shoppings ou cinema. “É proibido em qualquer lugar de uso do povo”.
A mesma lógica vale para os templos (todas as religiões) porque são considerados bens de uso comum. Ele alerta ainda que muitas igrejas têm veículos de comunicação, por isso, pode ser feita uma conjunção daquilo que é vedado no templo com o abuso do uso de veículos de comunicação. “Ter a imagem veiculada num local onde as pessoas estão buscando outras coisas. Não estão buscando política, estão buscando fé”.
Por outro lado, ele esclarece que é garantido o direito dos líderes religiosos em promover e participar de reuniões políticas, desde que sejam realizadas fora dos templos. Estão liberados ainda para ser candidatos, sem precisar se desincompatibilizar dos cargos que ocupam. “O que não pode é usar a máquina religiosa para fins políticos”.
A Bancada Religiosa tem crescido em Mato Grosso. Nas eleições deste ano, três vão buscar à reeleição: o deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) e o federal Victório Galli (PSL) e Ezequiel Fonseca. Os dois últimos fazem parte da Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa no Congresso - que tem 219 parlamentares, sendo 208 deputados e 11 senadores, conforme site da Câmara Federal.
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