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Juiz manda Facebook e outros sites apagarem notícias falsas sobre candidato

quarta-feira, 25 de julho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

As batalhas judiciais envolvendo eleições e fake news começam a esquentar. O juiz Cesar Luiz Miozzo, da primeira instância da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, determinou que o Facebook e uma série de sites excluam notícias falsas sobre o pré-candidato ao governo Odilon de Oliveira (PDT), ex-juiz federal.

A decisão determina a exclusão imediata de falsas notícias no Facebook. Elas foram publicadas em sites do portal G7, da família Portilho Coene, e pelo engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Em caso de desobediência à ordem judicial devem pagar multa de R$ 1 mil por dia.

O juiz determinou também que o Facebook tome providências urgentes para exclusão do material. No caso da rede social, a multa é ainda maior, de R$ 30 mil por dia, se os textos indicados no processo não forem excluídos.

As notícias vinculam o juiz Odilon ao jogo do bicho e dizem que ele usava de sua influência no Judiciário para facilitar esquemas criminosos.

Fama de toga
Odilon ficou famoso depois que assumiu o front da guerra contra o tráfico de drogas e de armas na fronteira oeste do Brasil. Ele dava preferência a casos de Mato Grosso do Sul, onde morava, Mato Grosso e Rondônia.

Em 2005, atuando em Ponta Porã (MS), chegou a morar em um quartel do Exército,a alegando sofrer ameaças. Em 2011, era o único juiz federal do Brasil que tinha proteção particular permanente.

Em 2016, a 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, da qual Odilon foi titular, passou por uma inspeção extraordinária para apurar a suspeita de desvios em bens apreendidos em casos judiciais. Depois de 21 anos no cargo, diretor da vara foi exonerado, após o juiz relatar uma série de irregularidades na unidade e pedir a correição.

Um filme sobre sua vida foi lançado em 2016, produzido pela Globo Filmes e com direção de Sergio Rezende. No longa, Odilon é interpretado pro Matheus Solano e julga a quadrilha liderada por Gomez, interpretado por Chico Diaz. O magistrado é auxiliado por Alice, procuradora vivida por Paolla de Oliveira.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

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