As eleições de 2018 são as primeiras com novas medidas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer avançar a paridade de gênero na política brasileira. Em maio deste ano, o TSE deferiu por unanimidade a destinação de 30% do Fundo Eleitoral e de 30% do tempo de propaganda para as candidaturas de mulheres. A decisão responde à consulta formulada por um grupo de 14 mulheres parlamentares.
“A questão-central é: o que os partidos farão para assegurar que mais de R$ 500 milhões dos R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral realmente viabilizem as candidaturas de mulheres? Este é o fato novo das eleições 2018, em que as mulheres terão à disposição recursos para fortalecer as suas candidaturas, o que pode ser ter efeitos nos próximos ciclos eleitorais e alterar o baixo indíce de mulheres eleitas na política brasileira”, considera Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Outro aspecto destacado por Gasman é o compromisso de candidaturas de mulheres e homens e dos partidos políticos com a igualdade de gênero na gestão pública. Em 2016, a ONU Mulheres e entidades parceiras – entre elas, o TSE, o Instituto Patrícia Galvão, o Grupo Demodê do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília –, lançaram o projeto Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade, para incentivo da adesão de candidatas e candidatos com as políticas para as mulheres e a sua incorporação na administração municipal para localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Este é o segundo ciclo eleitoral em que a ONU Mulheres Brasil segue ao lado das mulheres brasileiras e em diálogo com candidatos e candidatas para que estejam em favor dos direitos das mulheres e exerçam o mandato político para transformação da realidade de exclusão e limitação de direitos humanos das brasileiras”, salienta Nadine Gasman.
#Brasil5050: paridade de gênero na política – Parte das expectativas das mulheres brasileiras para as eleições 2018 e pela igualdade de gênero na política – especialistas em política, gênero, raça, parlamentares e ativistas – são o mote da websérie documental #Brasil5050 da ONU Mulheres Brasil, com cerca de 90 depoimentos que serão publicados nas redes sociais da ONU Mulheres Brasil e do projeto Cidade 50-50 até o final do ano. Os episódios revelam: anseios das mulheres pela democracia paritária por meio de um #Brasil5050, incentivo às candidaturas de mulheres, responsabilidade de partidos políticos, alerta ao eleitorado brasileiro para voto consciente e caracterização da violência política.
“É preciso vontade política. É preciso vontade do Poder Judiciário que tem papel fundamental na observância das cotas existentes na nossa legislação. E é preciso vontade dos eleitores. É preciso que os eleitores confiem e votem em mulheres para representar”, diz a advogada Luciana Lóssio.
Candidata em diversos pleitos eleitorais, Creuza Oliveira, integrante do Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres Brasil e membra do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, frisa que é preciso mobilizar “toda a sociedade. Todas e todos devem assumir essa pauta da agenda 50-50”.
Liége Santos, da União Brasileira de Mulheres, lembra a subrrepresentação de mulheres na política e a incompletude da democracia. Ela recorda que o Plano de Ação de Pequim já trazia a responsabilização de partidos e governos com o empoderamento das mulheres. “Nós temos de continuar insistindo nos partidos, nos espaços institucionais e nos movimentos sociais para que haja de fato uma representação e uma participação das mulheres”, pondera.
Vozes das mulheres – A websérie #Brasil5050 tem depoimentos de 25 brasileiras e duas especialistas internacionais, da Bolívia e do Paraguai: Ana Perugini (deputada federal), Benedita da Silva (deputada federal), Clátia Vieira (Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030), Creuza Oliveira (Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres Brasil), Flávia Biroli (Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres Brasil), Flávia Campuzano (Agência Lupa), Givânia Silva (Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030), Iara Alves (Escola Nacional de Administração Pública), Ieda Leal (Movimento Negro Unificado), Jacira Melo (Instituto Patrícia Galvão), Jô Moraes (deputada federal), Juliet Matos (Rede Sustentabilidade), Kátia Uriona (presidenta do Tribunal Eleitoral da Bolívia), Liége Santos (União Brasileira de Mulheres), Line Bareiro (consultora da ONU Mulheres para Américas e Caribe), Luciana Lóssio (advogada), Luciana Santos (deputada federal), Luiza Brunet (modelo e atriz), Maria Inês Barbosa (ativista do movimento negro), Mariana Rosa (Coletivo Rosas pela Democracia), Marlise Santos (Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres Brasil), Mônica Oliveira (Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres Brasil, Regina Adami (Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030), Renza Gomes (Secretaria Executiva do PSD), Talita Victor da Silva (secretária LGBT do PSOL DF), Tereza Vitale (Coordenação Executiva do PPS) e Thânisia Cruz (Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030).
As entrevistas foram gravadas, na capital federal, ao longo de mês de junho de 2018 durante o Seminário Internacional Equidade de Gênero, Representação Política de Mulheres – Diálogos Países Nórdicos, Brasil e América Latina, promovido pela Enap, ONU Mulheres, Eurosocial e Embaixadas dos Países Nórdicos; Seminário Mulher na Política, organizado pela Câmara dos Deputados; e Diálogos Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, realizado pela Universidade de Brasília, ONU Mulheres e Embaixada do Reino dos Países Baixos.
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