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Curso Online: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA

terça-feira, 16 de outubro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

rodolfo viana

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NO CURSO

01) CHECANDO OS CUIDADOS PRELIMINARES PARA EVITAR PROBLEMAS

Entenda o impacto das recentes alterações legislativas, familiarize-se com o SPCE e confira se todas as exigências obrigatórias foram cumpridas para evitar problemas.

02) RECEITAS: COMO TRATAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS ARRECADADOS

Conheça detalhadamente os tipos de recursos admitidos, sua operacionalização e modo de comprovação, prevenindo-se em relação ao seu correto lançamento.

03) DESPESAS: COMO TRATAR ADEQUADAMENTE OS GASTOS REALIZADOS

Saiba como não extrapolar os tetos global e específicos de gastos, como dar tratamento às despesas e como realizar a sua comprovação adequadamente. 

04) OS CUIDADOS FINAIS PARA CONCLUIR COM ÊXITO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Saiba como lidar com recursos de origem não identificada (RONI), dívidas e sobras de campanha e assunção das dívidas pelo Partido Político.

05) O PASSO-A-PASSO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

Saiba como peticionar e atuar em todas as fases processuais e recursais, prevenindo-se contra ações judiciais futuras e consequências jurídicas indesejadas.

BÔNUS EXCLUSIVOS PARA OS PARTICIPANTES

Você terá um canal exclusivo para tirar dúvidas online diretamente com o professor, receberá coletânea de acórdãos selecionados e participará de Lives exclusivas com o professor.


Canal Exclusivo para Tirar Dúvidas

Você será incluído em um grupo exclusivo para tirar suas dúvidas, compartilhar seu conhecimento e ampliar seu relacionamento com pessoas de todo o Brasil!
Coletânea de Acórdãos Selecionados
Você terá acesso a uma coletânea exclusiva de decisões do TSE selecionadas criteriosamente pelo professor para facilitar seu trabalho do dia-a-dia!
Lives Exclusivas

Você será convidado para participar de Lives exclusivas com o professor ao longo do curso!

onfira em detalhes os tópicos abordados
MÓDULO 01
CHECANDO OS CUIDADOS PRELIMINARES PARA EVITAR PROBLEMAS
1.1 Quais são e quais os impactos mais relevantes das alterações legislativas para 2018.
1.2 Familiarizando-se com o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE): tópicos centrais e observações relevantes.
1.3 Checando se as exigências preliminares obrigatórias foram cumpridas.
1.3.1 Contas bancárias de candidatos e partidos: quais são, como foram utilizadas e dicas sobre suas movimentações.
1.3.2 Recibos eleitorais: como, quando e para que emitir.
1.3.3 Candidatos a vice e a suplente: quais cuidados observar.
1.4 Quais os marcos cronológicos a observar.
MÓDULO 02
RECEITAS: COMO TRATAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS ARRECADADOS
2.1 Passando a limpo os tipos de recursos admitidos
2.2 Modalidades especiais e seus cuidados
2.2.1 Empréstimo pessoal
2.2.2 Doações de pessoas físicas
2.2.2.1 Regras e cuidados na doação em dinheiro
2.2.2.2 Regras e cuidados no uso de bens e serviços estimáveis
2.2.2.3 Regras e cuidados na doação via internet
2.2.2.4 Regras e cuidados na doação por crowdfunding
2.2.3 Doações de partidos e candidatos
2.2.3.1 Regras e cuidados nas doações de recursos próprios
2.2.3.2 Regras e cuidados nas doações do Fundo Partidário
2.2.3.3 Regras e cuidados nas doações do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
2.2.4 Comercialização de Bens e Eventos 
MÓDULO 03
DESPESAS: COMO TRATAR ADEQUADAMENTE OS GASTOS REALIZADOS
3.1 Limites globais de gastos por candidatura
3.1.1 O que compõe o limite de gastos: o que está incluído?
3.1.2 Sanções no caso de descumprimento
3.2 Limites setoriais de gastos
3.2.1 Gastos com contratação de equipe de campanha
3.2.2 Gastos com alimentação de equipe de campanha
3.2.3 Gastos com aluguel de veículo
3.3 Passando a limpo as modalidades de gastos em espécie
3.3.1 Gastos permitidos e vedados
3.4 Regimes específicos de comprovação
3.4.1 Gastos dispensados de comprovação
3.4.2 Gastos dispensados de registro na prestação de contas
3.5 Fundo de caixa 
MÓDULO 04
OS CUIDADOS FINAIS PARA CONCLUIR COM ÊXITO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.1 Cuidados e tratamento dos recursos de origem não identificada (RONI)
4.2 Cuidados e tratamento das sobras de campanha
4.3 Assunção da dívida pelo Partido Político
MÓDULO 05
O PASSO-A-PASSO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL
5.1 Checando as condicionantes obrigatórias e os requisitos técnicos
5.2 Marcos cronológicos a observar
5.3 Prestação de contas retificadora: quais o procedimento e oscuidados a observar
5.4 Sistema simplificado de prestação de contas
5.5 Tramitação processual fase a fase
5.6 Julgamento da PCON
5.6.1 Modalidades de julgamento
5.6.2 Consequências da não aprovação e recursos cabíveis
5.6.3 Consequências do julgamento de contas não prestadas e recursos cabíveis
5.6.4 Impacto na diplomação dos candidatos eleitos
5.6.5 Impacto em relação aos candidatos não eleitos
5.7 Ações processuais derivadas e consequências jurídicasEXTRA
BÔNUS 
Bônus 01 - Canal para Tirar Dúvidas
Bônus 02 - Coletânea de Acórdãos Selecionados
Bônus 03 - Lives exclusivas
Acesse o conteúdo completo em idde.kpages.online/pcon2018
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