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Barroso dá três dias para Bolsonaro explicar as contas da campanha

segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por Gabriela Coelho

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, deu três dias para que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) explique as 23 inconsistências encontradas pela área técnica do tribunal em suas contas. A decisão é desta terça-feira (13/11).

Barroso é relator das contas de campanha no TSE e levará o caso a julgamento no plenário da Corte Eleitoral. Ainda não há data marcada para o tribunal analisar o caso.

"São pertinentes as diligências propostas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Diante do exposto, determino a intimação do candidato para complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos e justificativas, com vistas ao saneamento dos apontamentos", escreveu Barroso, na decisão.

 A advogada da campanha de Bolsonaro no TSE, Karina Kufa, disse que vai responder "cada apontamento", mas só ao tribunal. "Não há nada que nos preocupe, pois as respostas, dentro do prazo estipulado, demonstrarão que os questionamentos não persistem e não possuem o condão e a gravidade para rejeitar as contas”, garante a advogada.

Irregularidades
As supostas irregularidades foram apontadas por técnicos da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE.

Entre os pontos levantados, estão falta de documentação e detalhamento sobre serviços contratados de empresas de tecnologia, documentação para comprovar a impressão de santinhos e materiais de campanha, justificativas sobre a devolução de doações recebidas, e dados de despesas que não haviam sido declarados nas prestações parciais.

"De acordo com a área técnica da Corte, a prestação de contas de Bolsonaro informou doações às campanhas de Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores", diz o parecer.

Em um primeiro momento, a força de trabalho é direcionada exclusivamente para o presidente eleito. Os demais candidatos que disputaram o Palácio do Planalto serão analisados depois de Bolsonaro.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

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