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Eleições suplementares municipais ocorrem neste domingo (25) no RN e MS

quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por determinação da Justiça Eleitoral, os eleitores dos municípios de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, retornarão às urnas neste domingo (25) para escolher seus prefeitos. Nas três localidades, os chefes do Executivo Municipal eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados. A votação no domingo ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

A realização das eleições suplementares decorre da aplicação do parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, que determina que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”. O dispositivo foi incluído na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015.

Água Nova (RN)

Em Água Nova, que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura duas chapas. Pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) candidataram-se Francisco Fábio de Araújo e, como seu vice, João Paulo de Carvalho Ribeiro. A Coligação Juntos por Uma Água Nova Melhor, por sua vez, apresentou Francisco Ronaldo de Souza (DEM) como candidato a prefeito, tendo como vice o candidato Francisco de Assis Bezerra do Nascimento (SD).

A prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB), e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico e por compra de votos nas Eleições 2016.

Pendências (RN)

Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) deverão escolher o seu prefeito entre três candidatos. Maria Zilda da Costa Silva, a Dona Zilda, e seu vice, Josivan de Melo Evangelista, concorrem pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). Pela Coligação Unidos por Pendências, candidataram-se a prefeito e vice Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Francivani Batista da Silva (PSDB). Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD) e seu vice, Alexandre da Conceição Alves Bezerra Neto (PSC), concorrem pela Coligação Renova Pendências.

Novas eleições foram marcadas no município porque Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e seu vice, eleitos em 2016, tiveram os mandatos cassados pelo TSE, e foram declarados inelegíveis por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.

Caarapó (MS)

O município sul-matogrossense de Caarapó, com 20,4 mil eleitores, tem duas coligações concorrendo à prefeitura. A Coligação União, Trabalho e Prosperidade tem como candidato a prefeito André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e seu vice, Leônidas Ignácio Moreno (DEM). Já pela Coligação Todos por Caarapó são candidatos Elzo Cassaro (Avante), que concorre ao cargo de prefeito, e Jurandir Alves Machado (PV), que compõe a chapa como vice.

Em agosto deste ano, o TSE cassou os mandatos do prefeito eleito em 2016, Mário Valério (PR), e de seu vice. Os dois responderam por crimes como compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Suplementares de outubro

No segundo turno das Eleições Gerais de 2018, ocorrido em 28 de outubro, além da eleição para presidente da República e governadores em 13 estados e no Distrito Federal, eleitores de 19 municípios (Alpestre - RS, Vidal Ramos - SC, Aperibé, Laje do Muriaé e Mangaratiba - RJ, Araras, Rincão, Monte Azul Paulista e Mongaguá - SP, Anamã e Novo Airão - AM, Planalto da Serra - MT, Croatá - CE, Turvelândia, Planaltina, Davinópolis, Divinópolis de Goiás e Serranópolis - GO e Bacabal - MA) escolheram novos prefeitos em eleições suplementares.

RG, EM/RR

Acesse o conteúdo completo em www.tse.jus.br

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