Notícias

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores por fraude nas eleições em Manaus

quarta-feira, 04 de setembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Portaldoholanda

Manaus/AM - Os vereadores de Manaus do antigo Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL), tiveram os seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) devido a uma fraude cometida nas eleições de 2016. Assim, Mirtes Salles, Edson Bentes (Bentes Papinha), Claudiomar Proença e Fred Mota perderam seus mandatos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), conforme decisão divulgada nesta quarta-feira (21).

A cassação é devido a fraude no registro de candidatura de Ivaneth Alves da Silva, que denunciou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que sua inscrição como candidata nas eleições de 2016 não foi autorizada. De acordo com o MPE, o registro de Ivaneth era para alcançar a cota de representatividade feminina de 30,18%, uma obrigatoriedade da Justiça Eleitoral e o partido que não alcançasse seria excluído das eleições. Portanto, a candidatura era 'fake'.

Por isso, devido a fraude detectada, o PR foi excluído do processo das eleições de 2016 e todos os mandatos de seus candidatos eleitos e dos suplentes foram cassados pelo TRE-AM.

Em 2016, o PR elegeu quatro vereadores, Joana Darc, Edson Bentes, Fred Mota e Claudiomar Proença. Atualmente, Mirtes Sales está como suplente de Joana Darc que foi eleita deputada estadual. Todos esses e Liliane Araújo foram condenados a inelegibilidade por oito anos. Não podendo se candidatar neste período.

Veja a decisão do TRE-AM:  

Clique para baixar arquivo

Sobre o caso, o vereador Fred Mota divulgou a seguinte nota:
"Sobre o processo eleitoral que foi divulgado durante o dia de hoje confesso que não tenho muito conhecimento do caso, haja vista pelo que o que me foi comunicado é um suposto problema com o partido que acaba afetando todos os candidatos eleitos, independente de participação ou culpa de qualquer um dos vereadores.
Infelizmente, a decisão foi de punir os parlamentares por um suposto erro praticado pelo Partido. Continuo com o compromisso de estar com as mãos limpas e me manter fora de qualquer tipo de falcatruas que possam macular a minha imagem.
Confio na justiça e espero que tudo seja esclarecido tão logo. Infelizmente eu sou uma vítima no processo.
Atenciosamente,
Fred Mota."

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 27 de junho de 2022

Urna eletrônica é aberta pela primeira vez em uma rede social

Fonte: MSN Foram divulgados cinco vídeos no perfil oficial do TSE no Kwai, nos quais o coordenador de Tecnologia Eleitoral do […]
Ler mais...
sex, 25 de setembro de 2020

TSE mantém cassação de deputados do Acre por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições de 2018

Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (22), manter […]
Ler mais...
seg, 25 de julho de 2022

Em desistência de desapropriação, honorários respeitam lei específica

Fonte: Conjur Na hipótese de desistência da ação de desapropriação, cabe ao autor bancar o ônus financeiro do processo e […]
Ler mais...
sex, 16 de dezembro de 2022

Imposição ao Ministério Público de sanção por litigância de má-fé

Fonte: Conjur Dentre os consectários da garantia do devido processo legal, destaca-se o princípio da isonomia processual, determinante do tratamento […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram