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Tribunal Eleitoral cassa mandato de governador e vice de Sergipe

quarta-feira, 04 de setembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: R7

O TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) cassou nesta segunda-feira (19) o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva (PSD), e da vice-governadora, Eliane Aquino Custódio (PT).

A decisão, tomada por 6 votos a 1, leva em conta a prática de abuso de poder político, consistente no uso da “máquina pública” do Poder Executivo do Estado de Sergipe em favor da candidatura de Belivaldo nas eleições de 2018. Com o veredito, ele ficará inelegível pelo período de oito anos.

No ano passado, Belivaldo foi reeleito governador de Sergipe após vencer a disputa contra Valadares Filho (PSB) ao obter apoio de 679.051 eleitores e conquistar quase 65% dos votos válidos.

Durante o período eleitoral, Belivaldo teria se utilizado da máquina estatal em benefício de sua reeleição com a antecipação de parte do 13º salário dos servidores públicos do Estado, a redução do valor do gás de cozinha e a flexibilização nas condições de pagamento para os contribuintes com pendências no Fisco Estadual. As ações resultaram na cassação.

Natural da cidade de Simão Dias (SE), Belivaldo assumiu o governo do Estado após a renúncia de Jackson Barreto para tentar uma vaga ao Senado. Antes disso, o candidato foi deputado estadual por quatro mandatos e foi eleito por duas vezes vice-governador de Sergipe.

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