O “III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político – Diálogos sobre a Democracia” acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril, na Faculdade de Direito Milton Campos. O CONBRADEP é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em parceria com a OAB-MG e a Faculdade Milton Campos e conta com o apoio institucional da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
A programação do Congresso inclui conferências e painéis que debaterão temas como a participação das minorias no processo eleitoral, Direito Penal Eleitoral, Direito Eleitoral Digital (tecnologia, fake news) e informações gerais para as campanhas eleitorais.
Assim como os demais eventos realizados pela Escola Judiciária, o III CONBRADEP também respeita a paridade de gênero e terá metade de palestrantes mulheres. O evento tem vagas limitadas e há desconto para pagamento até o dia 15 de março.
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
ANA CAROLINA CLÈVE
EDILENE LÔBO
FABRÍCIO BENEVENUTO
GABRIELA ROLLEMBERG
JOELSON DIAS
JOSÉ JAIRO GOMES
LÍGIA FABRIS
LUCIANA NEPOMUCENO
LUIZ CARLOS GONÇALVES
PAULA BERNARDELLI
PAULA FIGUEIREDO
REBECA GARCIA
TATIANA BADARÓ
PROGRAMAÇÃO:
15 DE ABRIL – QUARTA-FEIRA
19H00 – CREDENCIAMENTO
19H30 - MESA DE ABERTURA
20h00 às 22:00h – PALESTRA MAGNA
16 DE ABRIL – QUINTA-FEIRA
08h30 às 10h00 – PAINEL I – Participação das minorias no processo eleitoral.
10h às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h00 – PAINEL II – Pré-campanha: condutas vedadas, propaganda antecipada, arrecadação e gastos.
14h00 às 15h30 – PAINEL III – Direito penal eleitoral, corrupção e compliance.
16h00 às 17h30 – PAINEL IV – Direito eleitoral digital fake news, big data, e novas tecnologias.
17h30 às 18h30 – CONFERÊNCIA INTERMEDIÁRIA – Desembargador Rogério Medeiros
17 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA
08h30 às 10H00h – PAINEL V – Campanhas eleitorais: regras para as eleições 2020.
10h00 às 11h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO