Notícias

TRE indefere registro de candidato eleito no domingo (15)

sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE-SP

Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, por unanimidade, pedido de registro de candidatura de José Benedito Ferreira - “Zé Dito” (PSDB) ao cargo de prefeito de Campina do Monte Alegre.

Os juízes reconheceram que, quando foi prefeito do município, o candidato dispensou licitação para compra de combustíveis e praticou fraudes em convênio celebrado com a União Federal. Tais condutas, segundo o TRE, constituem irregularidades insanáveis e caracterizam ato doloso de improbidade administrativa. Incide no caso a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1o, inciso I, alínea g, da Lei Complementar 64/90.

No domingo passado (15), Zé Dito foi eleito prefeito de Campina do Monte Alegre, com 65,06% da votação - 2.439 votos.

Cabe recurso ao TSE.

Processo 0600241-29.2020

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 09 de março de 2015

Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo TRE/RO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE-RO) decidiu nesta quinta-feira (5) pela cassação do mandato do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), […]
Ler mais...
ter, 27 de setembro de 2016

Jornais são proibidos de noticiar candidato por elogiá-lo demais

Os jornais paranaenses Folha de Rio Branco e Jornal Expresso foram proibidos de produzir notícias sobre o candidato a prefeito […]
Ler mais...
sex, 01 de junho de 2018

Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
Ler mais...
ter, 26 de agosto de 2014

TRE/BA manda retirar das ruas propaganda eleitoral com “efeito outdoor”

Ao deliberar sobre o chamado “efeito outdoor” que vem sendo empregado em peças de propaganda eleitoral espalhadas pelas ruas de Salvador, […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram