Notícias

TRE nega registro de candidato à reeleição em Piracicaba

sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE-SP

Em sessão virtual nesta segunda-feira (23)  o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o registro de candidatura de Barjas Negri (PSDB), candidato à reeleição em Piracicaba. A decisão reforma a sentença de primeiro grau que havia deferido o registro. O candidato foi o mais votado no primeiro turno com 56.760 votos.

O relator do processo, juiz Manuel Marcelino, deu razão aos recursos ao entender que Negri, que se candidatou pela coligação Piracicaba Avança Mais (PP/PSC/Solidariedade/PSDB/Cidadania/PODE/MDB/PSD/Republicanos/PTB), está inelegível por se enquadrar no art. 1º, inciso I, alínea l, da Lei Complementar 64/90. “Resta patente a existência de todos os elementos necessários para configurar a inelegibilidade”, decidiu o julgador que foi seguido por todos os magistrados.

Segundo o julgamento, o candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral

Processo nº 0600376-19.2020.6.26.0093

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 19 de setembro de 2013

Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto […]
Ler mais...
sex, 05 de novembro de 2021

STF invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piauí

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Piauí que atribuem […]
Ler mais...
qua, 22 de maio de 2013

TRE-SP cassa diploma de vereador condenado por improbidade após as eleições

Na sessão dessa terça-feira, 21 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no mesmo sentido da manifestação da Procuradoria Regional […]
Ler mais...
qua, 06 de fevereiro de 2019

OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

Nesta terça-feira, 5, o Conselho Federal da OAB ajuizou no STF uma ADIn questionando pontos da reforma trabalhista (lei  3.467/17) […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram