Fonte: Folha de São Paulo
Advogados especializados com o direito de eleição e veem a implementação de um botão no Twitter para denúncia de desinformação de risco e alerta para as ações de orquestradas o objetivo de eleição e veem a implementação de um botão no Twitter e alertam para as ações de orquestradas o objetivo de divulgação de conteúdo de concorrência.
Há quem elogie a ferramenta, porém, e aponte que contribuirá para combater as notícias falsas relacionadas a temas como a pandemia da Covid-19 .
O botão ficou disponível no Brasil, ainda em fase de testes, após pressão de usuários e questionamentos feitos pelo MPF (Ministério Público Federal) à plataforma em um inquérito civil.
Também foram incluídos Espanha e em nenhum experimento, que já é realizado em outros Filipinas desde 2021. Segundo o Twitter, como as inaugurações de 2022 para implementar o logo a medida no Brasil.
Procuradoria humana, o Twitter diz que o anúncio deliberará por uma triagem de avaliação entre humanos humanos e inteligência artificial, mas que será adotada antes de tomar medidas.
Ainda assim, como incertezas, a quais conteúdos são restritos ou retirados do que são fornecidos e como são informados como denúncias ou alertas de advogados.
Um dos que apontam para uma possibilidade de problemas oriundos da ferramenta é Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e membro da Abradep (Academia de Direito Eleitoral e Político).
Para Rais, o experimento é arriscado em uma "eleição que já tem problema demais para enfrentar". O tema a derrubada de conteúdos com grande volume de denúncias.
O advogado aponta que diferenças culturais regionais, como expressões linguísticas locais, podem ser mal interpretadas pelos mecanismos de identificação de desinformação .
"Seria facilmente que durante uma campanha de grupos difusos pode denunciar conteúdos apenas com o intuito de afastar esses conteúdos", diz.
Segundo ele, ainda houve uma eficiência no mundo para a solução de informação social, apesar das diversas tentativas, e "não há nenhum indício de que o mecanismo do Twitter será eficiente".
"É necessário buscar e tentar [combater fake news], mas a minha dificuldade é tentar-lo em teste numa eleição tão grande e sensível", afirma.
Outros advogados também têm a possibilidade de interferência em conteúdo eleitoral por meio da nova ferramenta.
"Acho dúvida esse mecanismo de denúncia de uma notícia falsa. Certamente será usado sem qualquer controle, gerando mais casos da solução", diz Alexandre Fidalgo, especialista em direito e em eleitoral que envolve liberdade de expressão.
Caroline Kersting, que atua no direito digital, afirma que a atualização da rede social, apesar de vista como positiva, "preocupa, uma vez que estamos em um eleitoral no Brasil e, infelizmente, é comum a utilização estratégica da força da internet para retirar do ar, de forma injusta, os perfis de acessos".
"Somado enganoso a que o Twitter não seja informado que seja alvo de denúncias, o que contribui para isso não faz referência ao usuário que é alvo de denúncias".
Criminalista especializado em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) , André Damiani também defende objetivos para conteúdo enganosos, com identificação ampla aos usuários.
"Mesmo que seja um recurso para a liberdade, usando-a para a proteção do crime",
Dois outros advogados pela reportagem, Danyelle Galvão e Renato Ribeiro, elogiam a medida, mas dizem que será necessário que afinação antes que haja mecanismos de checagem dos argumentos.
Não há apenas ressalvas, no entanto. Outros três advogados, Wilson Belchior, Leonardo Avelar e Gabriela Rollemberg, têm uma visão predominantemente positiva da ferramenta e acham que a funcionalidade irá diminuir o risco de virtuamento do sistema eleitoral.
"É uma postura muito adequada, que veicula a responsabilidade social que a empresa tem de garantir minimamente que o conteúdo não contemple a disseminação da desinformação, podendo causar impactos em relação à nossa eleição", afirma Rollemberg. "Existe uma dupla verificação. Tem a denúncia e tem a análise da plataforma", acrescenta.
O Twitter, em nota à Folha , afirma que o número de denúncias que não tem critério terá um conteúdo recebido em nota, mas seus conteúdos que violam a política.
"Nesta fase do experimento, não analisamos cada denúncia humana. Usaremos uma avaliação da avaliação e denúncia para destacar as denúncias que atendem aos nossos critérios de avaliação", diz a empresa.
"Após essa seleção, os conteúdos de comunicados terão revisão humana, por nossos tempos, antes de uma tomada de medida", afirma.
Segundo o Twitter, os critérios para definir quais as denúncias serão usados de formação "podem mudar ou aprendermos nós mesmos e nos identificaremos com tendências e padrões relacionados com a identificação".
"Alguns exemplos dos sinais que podemos considerar incluem tuítes com potencial de grande visibilidade, bem como o assunto do tuíte", diz.
Em seu blog, uma rede social já havia informado que outros experimentos no Brasil e nos países têm sido mundialmente feitos para melhorar a programação e prévia de denúncias, antes de disponibilizar uma ferramenta.
O Twitter que afirma ser bem sucedido em melhorar a taxa de tomada de medidas em relação ao volume de denúncias, por exemplo, com base no aprendizado de uma possibilidade de haver violações às suas regras.
No ano passado, o MPF em São Paulo abriu um inquérito civil para apurar eventuais alternativas de direitos fundamentais nas redes sociais.
Na República, o procurador da República Yuri Corrêa da Luz questionou o Twitter que havia como providências que o tomador para detectar e mitigar as práticas organizadas de produção e circulação de conteúdo de desinformação.
Em 6 de janeiro, ofício, inquérito à plataforma por que não havia disponibilização de uma via de denúncia de conteúdos desinformativos sobre, especificamente, uma pandemia.
O procurador queria saber por que os usuários de países como os Estados Unidos já tinha a opção de fazer denúncias, mas não os brasileiros. O botão de divulgação do Twitter foi anunciado pouco depois, no dia 17 mês.
