Notícias

Mantida decisão do TRE-PE que cassou prefeito e vice de Joaquim Nabuco

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE PE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso e manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que cassou os registros de candidatura do prefeito e do vice-prefeito de Joaquim Nabuco (Mata Sul), Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso. Devem ser convocadas novas eleições para o município se a decisão transitar em julgado.

Em sessão do dia 7 de maio do ano passado, o pleno do TRE-PE, por unanimidade, cassou os registros de candidaturas acolhendo as acusações de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Na campanha eleitoral, eles prometeram distribuir dinheiro à população em caso de vitória nas eleições municipais de 2020. E ao comemorarem a vitória no pleito, eles jogaram cédulas de dinheiro da varada de um imóvel, fato este registrado em vídeo.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes é monocrática e foi publicada nesta segunda-feira (7/2). Ele manteve o posicionamento do TRE-PE e em um trecho da sua decisão ele ressaltou "a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”.

Para ter acesso à decisão do TSE, basta clicar neste link. Para visualizar ao julgamento no TRE-PE, clique aqui.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 11 de janeiro de 2016

Principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora […]
Ler mais...
qua, 02 de agosto de 2017

Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo

Por Marcelo Galli Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa […]
Ler mais...
sex, 26 de abril de 2019

Confirmada cassação do prefeito de Paraty (RJ) por abuso de poder político

Fonte:  www.tse.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (23), a cassação […]
Ler mais...
seg, 13 de fevereiro de 2023

Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil em campanha com cartão corporativo

Fonte: UOL O UOL identificou notas fiscais pagas com o cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que totalizam até […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram