Notícias

Plenário do Supremo elege Gilmar Mendes ministro substituto do TSE

terça-feira, 30 de maio de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu na sessão desta quinta-feira (25/5) o decano da corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral na qualidade de ministro substituto.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. Atualmente, os integrantes do Supremo que compõem o TSE são o ministro Alexandre de Moraes (presidente da corte), a ministra Cármen Lúcia e o ministro Kassio Nunes Marques como titulares; e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça como suplentes.

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 12 de junho de 2015

Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do TRE-RJ promovem Seminário Reforma Política

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio […]
Ler mais...
seg, 19 de novembro de 2018

Reprovação de contas do TCE não gera inelegibilidade automática, decide TSE

Nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte […]
Ler mais...
qua, 01 de novembro de 2017

Vice-prefeito tem diploma cassado após revezar cargo com a esposa por três mandatos

O Vice-prefeito de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP), teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. […]
Ler mais...
sex, 26 de abril de 2013

Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram