Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 08/2023

#GRAInforma Tribunais Superiores - Edição Nº09

STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatório não resgatado

ter, 20 de junho de 2023
Fonte: Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições […]
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Retroatividade da LIA: extinção do terceiro beneficiário

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Rafael Ferreira de Albuquerque Costa Foi publicada em 26/10/2021 a Lei nº 14.230, a qual promove substanciais alterações […]
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STF adia para 21/6 julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur O julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Supremo Tribunal Federal, que […]
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A desconsideração da personalidade jurídica e os fundos de investimento

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Abrahan Lincoln Dorea Silva Embora sejam definidos como condomínios de natureza especial, os fundos de investimento detêm uma […]
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Descumprimento de ordem judicial na fase de execução e as astreintes

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Fernando Capez Desde o advento da Lei nº 11.232/05 e da nova lei processual civil, não se pode […]
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STF dá 24 horas para que Telegram indique representante legal no Brasil

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o […]
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Corregedor nacional reforça o papel das inspeções para aperfeiçoar Justiça

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de […]
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STJ cancela repetitivos sobre reexame de ações de improbidade administrativa

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a afetação do Tema 1.042 dos recursos repetitivos, que discutiria […]
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Dados pessoais nas contratações públicas: cuidados na fase preparatória

ter, 06 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Cristiana Fortini e Andréa Heloisa da Silva Soares A Nova Lei de Licitação e Contratos joga luz sobre a fase […]
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STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente

seg, 05 de junho de 2023
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o Decreto 9.806/2019, editado pelo então presidente […]
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STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora

seg, 05 de junho de 2023
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal […]
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STF referenda lista tríplice para escolha de nova ministra substituta do TSE

seg, 05 de junho de 2023
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime realizada na sessão plenária desta quarta-feira (31), […]
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