Notícias

OAB-DF organiza debate sobre reforma política

sexta-feira, 05 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
OAB/DF

Foto – Valter Zica

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados no Brasil promoverá, na próxima segunda-feira (8/7), um debate sobre reforma política. O evento será feito na sede da entidade, em Brasília, às 19h.

Os deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS), e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim discutirão sobre a conveniência e viabilidade de se fazer a reforma política por meio de plebiscito.

Os cinco pontos propostos pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional para discutir a reforma estarão no centro do debate. São eles:

1. Financiamento de campanha — público, privado ou misto

2. Definição do sistema eleitoral — voto proporcional ou distrital.

3. Existência da suplência de senadores.

4. Fim ou manutenção das coligações partidárias.

5. Fim ou manutenção do voto secreto no Parlamento.

O evento é coordenado pela Comissão de Direito Eleitoral e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-DF. Informações sobre o debate podem ser obtidas pelos telefones (61) 3035-7221 e 3035-7243. Ou pelo e-mail [email protected].

 

evento - debate - reforma política
Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 11 de dezembro de 2015

Câmara rejeita exigência de que presidente mencione autoria de projeto sugerido por parlamentar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 436/14, do deputado Erivelton […]
Ler mais...
sex, 20 de setembro de 2019

Produção cinematográfica – imposto sobre serviços de qualquer natureza – não incidência

Fonte: TJDF A atividade de produção cinematográfica não pode ser equiparada à cinematografia para fins de tributação, motivo pelo qual […]
Ler mais...
sex, 14 de novembro de 2014

Suspensa eleição para prefeito de Jaguari/RS

  Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), a nova […]
Ler mais...
qui, 14 de março de 2013

Vereador de Itaiópolis-SC tem diploma cassado por compra de votos

O juiz da 38ª Zona Eleitoral, Gilmar Licolau Lang, determinou a cassação do diploma do vereador de Itaiópolis Alcides Nieckarz […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram