Notícias

TRE-RJ condena Google a retirar vídeo sobre Anthony Garotinho do YouTube

quinta-feira, 29 de maio de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TSE

Foto: Arquivo TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil.

Para o relator, desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, o vídeo ofende e prejudica a imagem de Garotinho e enfraquece o pleito eleitoral deste ano. A defesa do candidato alegou que o vídeo, publicado na página "Garotinho Nunca Mais", ofende a honra e imagem do candidato, já que faz referência negativa e pejorativa ao seu governo anterior.

De acordo com o processo, o vídeo ridiculariza o ex-governador do Rio e deputado federal numa montagem com o rosto dele sobre uma urna eletrônica, imitando a propaganda do site "Bom Negócio", exibida na TV. Além do título "Garotinho Governador: um Mau Negócio", o material faz referências que seriam ofensivas à gestão dele no governo fluminense, entre 1999 e 2002.
Representação 179-09.2014.6.19.0000

 

Acesso em 29/05/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 27 de maio de 2019

A desfuncionalidade do pacto federativo e a Justiça Eleitoral

Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Cláudio dell Orto As disfuncionalidades administrativas da República brasileira produzem uma distopia que concentra parcela maior de […]
Ler mais...
qui, 28 de junho de 2018

STJ nega pedido de Ciro para suspender decisão que o condenou a indenizar Collor

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos […]
Ler mais...
sex, 24 de abril de 2015

Inscrições para palestras do Ciclo Regional de Debates em Uberlândia estão abertas

Estão abertas as inscrições para participar do Ciclo Regional de Debates, evento promovido pela Escola Judiciária do TRE-MG no dia 24 de maio, a […]
Ler mais...
ter, 27 de setembro de 2022

Regras da lei para debates não se aplicam a entrevistas de candidatos na tevê

Fonte: Conjur As regras previstas na Lei das Eleições (Lei 9.404/1997) para os debates entre candidatos nas eleições não são […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram