Levantamento estatístico realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 16.131 candidatos das Eleições 2016 terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto. Ou seja, esses candidatos não receberam nem o próprio voto, mesmo concorrendo com o registro de candidatura deferido.
O levantamento revela que o número de mulheres candidatas que não receberam voto é muito superior ao de homens candidatos. Em todo o Brasil, 14.417 mulheres se candidataram, mas não receberam voto. Já os homens somam 1.714 nessa situação.
Desse total, 14.413 mulheres eram candidatas ao cargo de vereador e quatro ao de prefeito. No caso dos homens, 1.698 eram candidatos a vereador e 16 a prefeito.
De acordo com o ministro do TSE Henrique Neves, esse número elevado de mulheres que não receberam votos pode ser atribuído às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições.
“A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é realmente preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam competir nas eleições com efetiva igualdade de chances”, disse.
Legislação
Em 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) foi alterada para tornar obrigatório que o partido preencha no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nos cargos de vereador, deputado federal e deputado estadual. Já em 2015, a Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165) alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) para ampliar a aplicação do Fundo Partidário e incentivar a participação feminina nas eleições.
Além disso, o artigo 9º da própria Lei 13.165/2015 especifica que, nas três eleições seguintes (2016, 2018 e 2020), as legendas deverão reservar, em contas bancárias específicas, no mínimo 5% e no máximo 15% dos recursos do Fundo Partidário destinados ao “financiamento das campanhas eleitorais para aplicação nas campanhas de suas candidatas, incluídos nesse valor os recursos a que se refere o inciso V do art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.
Dados por partido
Um cruzamento dos dados estatísticos do TSE mostra que o partido que mais registrou candidatas que não receberam votos foi o PMDB, com 1.109 candidatas ao cargo de vereador. Em seguida, o PSDB aparece na lista com 871 candidatas, e o PSD surge, em terceiro lugar, com 861 candidatas na mesma situação para o mesmo cargo.
Ao mostrar a lista por unidade da Federação, o levantamento registra que a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada. Logo depois, Minas Gerais registrou 1.733 e, São Paulo, 1.643 candidatas ao mesmo cargo na mesma situação.
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TSE
www.tse.jus.br
Acesso em 14 de novembro de 2016
