No próximo domingo (12), cinco municípios do Rio Grande do Sul terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. A nova escolha se faz necessária porque, nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.
O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores dos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí e São Vicente do Sul que tenham entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos e os com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.
A determinação das novas eleições é fundamentada no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que prevê que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu o parágrafo 3º nesse artigo, estabelecendo que devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Arvorezinha
As novas eleições em Arvorezinha ocorrerão após o indeferimento do registro de candidatura de Sergio Reginatto Velere, da coligação PDT/PT, mais votado em outubro do ano passado. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) após ter sido condenado, em 2008, por contratar serviços de uma oficina mecânica da cidade sem abertura de procedimento licitatório durante o seu primeiro mandato de prefeito.
No próximo domingo, concorrerão à prefeitura dois candidatos: Jaime Talietti Borsatto (PP), tendo como vice Tiago Santi Fornari (PP), da coligação “Unidos por um futuro melhor”; e Rogério Felini Fachinetto (PDT), vice Elisabete Bonet de Mello Musselin (PDT), da coligação “Quero mais para o meu povo”.
Butiá
Paulo Almeida, candidato mais votado em Butiá nas eleições de outubro passado, teve o seu registro de candidatura indeferido porque as contas relativas aos anos 2009, 2010 e 2011, quando ele esteve à frente da Fundação Municipal da Saúde de Butiá, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Concorrerão às novas eleições Daniel Pereira de Almeida (PT), vice Luís Carlos dos Santos Vieira (PSD), pela coligação “Frente Ampla”; e Fernando Ruskowski Lopes (PP), vice Jefferson Salatiel da Silva Vieira (PSB), pela coligação “Construindo um novo caminho”.
Gravataí
O TRE-RS indeferiu o registro de candidatura do candidato mais votado de Gravataí, Daniel Bordignon, por conta de sua condenação por improbidade administrativa. Em 2012 ele foi processado por ter contratado, sem concurso público, 1.292 pessoas durante dois mandatos no comando da prefeitura do município.
Agora, o pleito será disputado por seis candidatos: Anabel Lorenzi (PSB), vice Dilamar de Souza Soares (PSD), pela coligação “Unidos para mudar”; Marco Aurelio Soares Alba (PMDB), vice Áureo Muniz Tedesco (PSDB), pela coligação “Gravataí não pode parar”; Rafael Linck Moehlecke (PSOL), vice Ruan dos Santos Martins (PSOL); Rosane Massulo da Silva Bordignon (PDT), vice Alexsander Almeida de Medeiros (PDT), pela coligação “A feliz cidade vai voltar”; Sadao Makino (PSTU), vice Ivan Coelho Misiuk (PSTU); e Valter Amaral (PT), vice Beatriz Pereira Prestes (PT).
Salto do Jacuí
Três condenações, sendo uma criminal contra a fé-pública por órgão colegiado da Justiça, outra por rejeição de contas de 2007 pela Câmara de Vereadores e a terceira por ação civil pública por improbidade administrativa, tornaram inelegível o candidato mais votado nas eleições municipais de 2016 em Salto do Jacuí, Lindomar Elias.
Concorrerão à prefeitura no próximo domingo Claudiomiro Gamst Robinson (PDT), tendo como vice Jucemar Cecília de Moraes Zimmer (PMDB), da coligação “Unidos pelo Salto”; e Altenir Rodrigues da Silva (PP), vice Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes (PP), da coligação “Para fazer mais e melhor”.
São Vicente do Sul
Jorge Valdeni Martins, que foi o candidato mais votado em São Vicente do Sul, teve as suas contas do exercício de 2011 julgadas irregulares, além de ter contra si condenações por crimes contra a Administração Pública. Por isso, foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral e teve o registro de sua candidatura à prefeitura da cidade indeferido.
Os candidatos Fernando da Rosa Pahim (PP) e seu vice Lidiandro Matteo Pozebon (PDT), da coligação “União por São Vicente”; e Paulo Sérgio Rodrigues Flores (PMDB) e seu vice Vagner Totti Martins (PTB), da coligação “Renovação, trabalho e tranparência”, disputarão a prefeitura nas novas eleições do próximo domingo.
Leia notícia completa em:
TSE
www.tse.jus.br
Acesso em 10/03/2017
