• O Advogado deverá possuir certificação digital e levar notebook.
  • curso para advogados com idade igual ou superior a 50 anos

Professora

Hellen Falcão

(Especialista em processo eletrônico e vice-presidente da comissão de tecnologia da informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)

Curriculum

Advogada mestranda em Direito Administrativo, pós graduada em Dir. Público, Dir. Administrativo e Tributário, especialista em Processo Judicial Eletrônico, Professora do Curso de Inclusivos de advogados no processo eletrônico. Conselheira da OAB/DF – 2016-2018. Conselheira da OAB/DF – 2013-2015 Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF 2013-2017.Vice-Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB 2016-2018. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Membro do Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes de Ódio na Internet da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Nomeada advogada responsável na implantação do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Justiça do DF, Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Conselho Administrativo de Direito Econômico. Assessora Jurídico-Legislativo da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Programa de curso

- Introdução

  1. Legislações que regem o Processo Eletrônico Brasileiro

  2. Preparando seu Computador

  3. Como acessar o sistema

  4. Certificado Digital

  5. Cadastros nos  processos eletrônicos

  6. Menu de acesso rápido

  7. Como alterar dados cadastrais de advogados

  8. Como cadastrar assistente de advogados

II - Roteiro

  1. Selecionar Navegador

  2. Requisitos de hardware (máquina)

  3. Sistema Operacional do seu computador

  4. Leitora de cartão ou token

  5. Gerenciador de Certificado Digital

  6. Cadeia de Certificação ICP Brasil

  7. Cadeia de Certificação de Autoridade Certificadora

  8. Teste o certificado

  9. Navegador de internet

  10. Conversor de arquivos para formato PDF

  11. JAVA

  12. PJeOffice – CNJ

  13. Procedimento

III - Operando o sistema PJE

  1. Verificação de ambiente

  2. Cadastro Inicial e Primeiro acesso

  3. Termo de adesão

  4. Acesso ao sistema via CPF/SENHA

  5. Painel do usuário

  6. Expediente

  7. Acervo

  8. Agrupadores

  9. Intimações

  10. Menus

  11. Novo Processo

  12. Novo Processo Incidental

  13. Não Protocolado

  14. Consultar Processos

  15. Registro de acesso de terceiros

  16. Audiência e Sessões

  17. Como habilitar em Processo já exixtente

  18. A funcionalidade PJE push

IV - Painel do Advogado

  1. Como chegar

  2. Procedimento

  3. Aba acervo geral

  4. Aba acervo

  5. Sub-aba pendente de manifestação

  6. Sub-aba Acervo Geral

  7. Aba Intimações

  8. Novo Processo

  9. Pendente de Manifetação

  10. Não protocolado

  11. Intimações

  12. Pauta de Audiência

V - Ajuizando novo processo

  1. Como chegar

  2. Aba dados iniciais

  3. Aba assuntos

  4. Aba partes

  5. Polo ativo e Polo Passivo

  6. +Parte Pessoa física

  7. Pessoa Jurídica de direito privado

  8. Pessoa Jurídica de direito público

  9. Ministério Público do Trabalho

  10. Complementação de Cadastro

  11. Não possui este documento

  12. +procurador/terceiro vinculado

  13. Outros participantes

  14. Aba Anexar Petições/Documentos

  15. Anexando a Petição Inicial (PDF)

  16. Aba Característica

  17. Aba Processo

  18. Processo Não Protocolados

  19. Consultar Não Protocolado

  20. Protocolar Processo

  21. Excluir Processo Não Protocolado

  22. Protocolar processos em lote

  23. Pauta de audiência

  24. Agrupador (pesquisar pauta de audiência

  25. Download integral do processo

  26. Assistente de advogado

  27. Cadastro de assistente

  28. Limitações de acesso aos assistente

VI - Tratando arquivos em PDF

a) Problemas ao visualizar documentos em PDF

b) Erro ao verificar a assinatura de um PDF assinado

c) Erro ao assinar um PDF, utilizando o programa “Assinador Livre”

d) Arquivo PDF gerado é muito grande (fragmentar arquivos)

e) Unificar dois ou mais arquivos PDF (concatenar arquivos)

VII - Navegadores de internet

a) Instalação de navegadores

a.1) Google Chrome

a.2) Mozilla Firefox

b) Problemas no peticionamento eletrônico no Internet Explorer versões 8 e 9

c) Procedimentos de limpeza de “cache” dos navegadores

c.1) Internet Explorer Versões 7, 8 E 9 1

c.2) Mozilla Firefox

c.3) Google Chrome

d) Configurações recomendadas do Internet Explorer

e) Configurações recomendadas do aplicativo Java

VIII - Peticionamento eletrônico por Tribunal

  1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DF

  • Usando pela primeira vez

  • Cadastramento

  • Acessando o sistema

  • Peticionando eletronicamente

  • Cadastrando petições iniciais

  • Cadastrando ações no 2º grau

  • Cadastrando ação por dependência

  • Cadastrando petições intermediárias

  • Substabelecendo poderes

  • Consultando os autos digitais

  • Recolhimento de custas

  • Classes implantadas

b) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF- 1)

  • Notas preliminares importantes

  • Usando pela primeira vez

  • Acessando o sistema

  • Peticionando eletronicamente

  • Petição inicial

  • Demais petições

  • Consultando petições

  • Recolhimento de custas

  • Classes implantadas

c)  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)

  • Usando pela primeira vez

  • Acessando o sistema

  • Peticionando eletronicamente

  • Consultando petições

  • Recolhimento de custas

  • Depósito prévio em sede de ação rescisória e Depósito Judicial

  • Classes implantadas

d) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

  • Usando pela primeira vez

  • Acessando o sistema

  • Peticionando eletronicamente

  • Petição Inicial

  • Demais Petições

  • Botão “Salvar Petição” e Recuperação de peticionamento

  • Consultando processos

  • Recolhimento de custas

  • Classes implantadas

 e) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

  • Usando pela primeira vez

  • Acessando o sistema

  • Peticionando eletronicamente

  • Petição inicial

  • Demais petições

  • Consultando petições

  • Consultando processos

  • Recolhimento de custas

  • Classes implantadas

f) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

  • Usando pela primeira vez

  • Acessando o sistema

  • Peticionando eletronicamente

  • Petição inicial

  • Demais petições

  • Consultando petições

  • Consultando processos

  • Recolhimento de custas

  • Classes implantadas

g)  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

  • Usando pela primeira vez

  • Acessando o sistema

  • Peticionando eletronicamente

  • Petição inicial

  • Demais petições

  • Consultando petições

  • Consultando processos

  • Recolhimento de custas

  • Classes implantadas

IV - Monitoramento dos sistemas

  • Horário de funcionamento do Sistema

  • Como saber se o sistema está em funcionamento

  • Indisponibilidade dos Sistemas

  • O que fazer em caso de indisponibilidade do Sistema

  • Prorrogações de Prazo devido a indisponibilidade do Sistema

  • Peticionando fora da Circunscrição Judiciária

X - Geral

  • Onde procurar suporte por Tribunal

  • Direito dos advogados acima de 60 anos e deficientes visuais

  • Grandes volumes

  • Inserção de Títulos Executivos - Princípio da Cartularidade