Notícias

Juiz cassa prefeito de Novo Oriente-PI por aumento salarial em período vedado

segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O prefeito e o vice do município de Novo Oriente do Piauí (a 228 km de Teresina) tiveram os mandatos cassados por crime eleitoral. Arnilton Nogueira dos Santos e Maria do Socorro Veloso Pinto são acusados de serem beneficiados por medidas administrativas do prefeito - na época - Marcos Vinícius Cunha Dias, que apoiou Arnilton Nogueira.

Na decisão, o juiz de Valença, Juscelino Norberto da Silva Neto suspendeu por oito anos os direitos políticos de Marcos Vinícius Cunha Dias, que é vice-presidente do PTC no Piauí.

Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a decisão do juiz, o município passará por novas eleições. No Estado, apenas a cidade de Miguel Leão realizou eleição suplementar após as últimas eleições.

O advogado Allisson Soares informou ao Cidadeverde.com que a ação foi baseada em uma decisão do prefeito Marcos Vinicius que em período vedado determinou aumento salarial dos servidores municipais.

"Outra decisão foi a nomeação de servidores, que estava homologado, no entanto é um ato legal, mas com a finalidade de influenciar o pleito eleitoral".

Com a decisão, o prefeito permanece no cargo até uma decisão do TRE.

O prefeito tem três dias para recorrer da decisão. A ação foi impetrada pela oposição.

Fonte: CIDADE VERDE

https:www.cidadeverde.com

Acesso em : 11/09/2017

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 07 de dezembro de 2022

TRE-SP reprova prestação de contas de dois deputados estaduais eleitos

Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reprovou, por unanimidade, as prestações de contas de campanha […]
Ler mais...
sex, 18 de dezembro de 2015

Município de Rosana/SP terá plebiscito com as eleições

Na sessão plenária dessa quinta (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 359/2015, que […]
Ler mais...
seg, 24 de agosto de 2015

TRE/MG cassa tempo de propaganda do PSDC por não difundir a participação da mulher na política

A Corte Eleitoral mineira, por unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral […]
Ler mais...
ter, 30 de maio de 2023

Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE

Fonte: TSE O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram