Notícias

Justiça Eleitoral nas Missões determina retirada de outdoor em apoio a Bolsonaro

segunda-feira, 23 de abril de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A Justiça Eleitoral de Santo Antônio das Missões, na região missioneira, determinou, na tarde desta sexta-feira, que seja retirado um outdoor afixado na cidade em apoio ao pré-candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Apoiadores do político vêm espalhando cartazes e painéis em várias cidades gaúchas nas últimas semanas, gerando polêmica em muitas delas.

A decisão do juiz Márcio Roberto Muller determina a retirada do outdoor em até 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Na decisão, o magistrado questiona “a finalidade de tantos outdoors espalhados pelos país, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato?”

A partir do questionamento, o juiz considera que a atitude é uma “busca explícita de votos, ainda que disfarçada de apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem”, configurando propaganda duplamente irregular, “tanto por sua extemporaneidade, como pela utilização de meio vedado)”.

Leia notícia completa em:

Correio do Povo

correiodopovo.com.br/

Acesso em 23/04/2018

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 17 de setembro de 2018

TSE suspende decisão e autoriza participação do PT nas eleições no Amapá

Por Fernanda Valente Um partido não pode ser punido por norma eleitoral que já foi extinta do ordenamento jurídico. Assim entendeu […]
Ler mais...
qui, 10 de fevereiro de 2022

Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís […]
Ler mais...
sex, 18 de junho de 2021

TSE mantém registro de candidaturas do PSC do Amapá em 2018

Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a eficácia dos registros de […]
Ler mais...
qui, 16 de fevereiro de 2017

Quatro cidades do Paraná terão novas eleições para prefeito no dia 2 de abril

Os eleitores de quatro municípios paranaenses voltarão às urnas no dia 2 de abril, um domingo, para eleger prefeitos e […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram