O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) promoverão o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nos dias 6, 7 e 8 de abril.
O evento ocorrerá no Teatro Positivo em Curitiba e seus participantes poderão acompanhar Conferências, painéis e eventos simultâneos.
O evento contará com a presença de ministros e ex-ministros do STF, STJ e TSE, advogados e juristas que debaterão a cerca de temas relativos às eleições e o exercício do mandato.
Programação
DIA 06 DE ABRIL – 4ª Feira
Teatro Positivo – Grande Auditório
09:00h Mesa de abertura
10:00h Conferência de abertura: Néviton Guedes. Campanha eleitoral sem dinheiro de pessoas jurídicas. Os modelos do direito comparado e opção brasileira depois da decisão do STF.
Presidente de Mesa: Ana Cláudia Santano
10:50h Debate inaugural do Congresso. A competência do TSE para cassar mandato de presidente da república, a indivisibilidade da chapa e os efeitos da condenação – posse do segundo colocado, do vice ou novas eleições
Debatedor: Clèmerson Clève*
Debatedor: Lênio Streck
Expositor da controvérsia e Mediador: Sergio Banhos
13:30h Painel 01. A nova pré-campanha eleitoral da Lei 13.165 – o que mudou?
Expositor: Carlos Neves. O novo conceito de propaganda antecipada nas eleições de 2016.
Expositora: Carla Karpstein. Aspectos relevantes da contabilidade eleitoral na pré-campanha e as principais alterações desde a Lei 12.891/2013.
Expositor: Guilherme Gonçalves. Limitações aos agentes da Administração Pública no ano eleitoral. Novidades do período pré-eleitoral.
Fomentadores: Alexis Kotsifas; Ruben Mariz
Presidência de Mesa: Paulo Manuel Valério
15:10h Debate 02. O Direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral. A jurisprudência da propaganda negativa no Brasil
Debatedor: Fernando Neisser
Debatedor: Ricardo Penteado
Expositora da controvérsia e mediadora: Gabriela Rollemberg
16:10h Painel 02. Processo de registro e inelegibilidades. O cenário atual da jurisprudência.
Expositor: Adriano Soares da Costa. Ficha Limpa. A jurisprudência do TSE seis anos depois. Questões ainda polêmicas.
Expositor: Maria Cláudia Pinheiro. Fatos supervenientes ao registro de candidatura – os limites para o reconhecimento pela Justiça Eleitoral.
Expositor: Carlos Eduardo Frazão. Inelegibilidade e sanção. O debate atual no STF.
Expositor: Flávio Cheim Jorge. O novo processo de registro em 45 dias da Lei nº 13.165. A instabilidade processual em torno do registo.
Fomentadores: Carlos Enrique Arrais Bastos; Luiz Eduardo Peccinin
Presidência de Mesa: Eduardo Barbosa
18:00h Painel 03. O espaço da propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016
Expositor: Olivar Coneglian. O juiz eleitoral da propaganda. Limites do poder de polícia. Casos onde magistrado deve ou não atuar.
Expositor: Armando Sobreiro Neto. O MP e sua relação com a propaganda. O espaço da autocomposição e a eficácia dos TAC´s.
Expositor: Alexandre Jobim. Campanha eleitoral no rádio e TV à luz da Lei 13.165 – novos aspectos.
Expositor: Paulo Lucon. A tutela inibitória para coibir a propaganda eleitoral ilícita. Orientação atual e perspectivas com a aplicação subsidiária do NCPC (art. 497, tutela contra o ilícito).
Fomentadores: Sydnei Neves; Ana Carolina Clève
Presidência de Mesa: Cassio Vieira Leite
20:00h Conferência Especial. Min. Carlos Ayres Brito*
Presidente de Mesa: Leandro Rosa
DIA 07 DE ABRIL – 5ª Feira
Teatro Positivo – Grande Auditório
9:00h Painel 04. Tribunal de Contas, Improbidade e Inelegibilidade
Expositor: Rodolfo Viana. Tribunal de contas, contas rejeitadas e inelegibilidade. Competência para julgamento, suspensão administrativa e judicial.
Expositora: Marilda Silveira. A rejeição de contas que gera inelegibilidade. De quem é a última palavra sobre a existência de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa?
Expositor: Marcelo Ribeiro. Condenações por Improbidade administrativa e inelegibilidade – aspectos polêmicos.
Fomentadores: Karina Kufa; Anderson Alarcon
Presidente de Mesa: Thiago Paiva
10:40h Conferência. Flávio Yarshell. Novas regras de conexão e litispendência – uma necessária sistematização.
Presidente de Mesa: Clóvis Costa
11:20h Debate. O que é potencialidade-gravidade-proporcionalidade nas ações de cassação de mandato? Cenário atual da jurisprudência
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Min. Tarcísio Vieira de Carvalho
Mediadora e expositora da controvérsia: Margarete Coelho
14:00h Painel 06: Ilícitos eleitorais
Expositor: Rodrigo Lopez Zílio. O art. 30-A (arrecadação e gastos ilícitos) na nova realidade do financiamento de campanha.
Expositor: José Eduardo Alckmin. Abuso dos meios de comunicação. A evolução da jurisprudência do TSE.
Expositor: Walber Agra. A compra de votos do art. 41-A. A cassação por presunção no Direito Eleitoral.
Expositor: Gustavo Bonini Guedes. Tipicidade e novas formas de abuso em Direito Eleitoral. O exemplo do abuso do poder religioso.
Fomentadores: Geórgia Nunes, Moisés Pessuti
Presidente de mesa: Michel Saliba
16:00h Debate 03. Cassação de mandato pela justiça eleitoral. Avanços e retrocessos da reforma eleitoral
Debatedor: Luiz Fernando Pereira. Fim da eficácia imediata, vinculação da nova eleição ao trânsito em julgado e obrigatoriedade de novas eleições
Debatedor: Marcelo Peregrino. Cassação de mandato. A efetividade das decisões e a presunção de inocência.
Expositor da controvérsia e mediador: Luciano Guimarães Mata
17:00h Conferência: Torquato Jardim – Justiça Eleitoral: uma história de intervencionismo judicial
Debatedor: Evandro Pertence
18:00h Intervalo. Lançamentos de livros
19:00h Mesa de debates. Reforma eleitoral em perspectiva. Propostas para melhoria do modelo eleitoral brasileiro
Fernando Neves (justiça eleitoral – o que falta reformar)
Gustavo Severo (inelegibilidades – o que falta reformar)
Min. Admar Gonzaga (direito partidário – o que falta reformar)
Cezar Peluso* (O STF e a justiça eleitoral – o que falta reformar)
Fomentador: Alberto Pavie
Presidente de mesa: Luiz Carlos Madeira
DIA 08 DE ABRIL – 6ª Feira
Teatro Positivo – Grande Auditório
09:00h Conferência Especial. Min. José Antônio Dias Toffoli – Justiça Eleitoral Brasileira: 70 anos ajudando a (re)construir a democracia no Brasil.
Presidência de mesa: Júlio Jacob Junior
10:00h Painel Especial. Partidos Políticos na visão do TSE
Expositor: Eneida Desiree Salgado. A constitucionalidade das restrições impostas aos pequenos partidos – debates, divisão do horário eleitoral gratuito e outros temas.
Expositora: Min. Luciana Lóssio. Reforma eleitoral e a nova resolução sobre fidelidade partidária.
Expositor: Luiz Carlos Gonçalves. A isenção de responsabilidade do dirigente partidário em caso de desaprovação de contas e de atos ilícitos.
Expositor: Min. Henrique Neves. Novas regras para criação e funcionamento dos Partidos Políticos.
Expositor da controvérsia e mediador: Min. João Otávio de Noronha
12:00h Conferência de encerramento. Min. Gilmar Mendes* – A missão constitucional da Justiça Eleitoral – entre o ativismo e a autocontenção judicial.
Presidente: Angela Cignachi Baeta Neves
13:00h – Palavra final do Min. Sepúlveda Pertence – Lançamento do Concurso Científico: Prêmio “Ministro Sepúlveda Pertence”
*nome sujeitos à confirmação
Leia notícia completa em:
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
www.congresso.iprade.com.br
